A equipe econômica já discute a possibilidade de endurecer as regras do arcabouço fiscal nos próximos anos, com uma redução do limite permitido para o crescimento real das despesas públicas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem defendido que o teto possa cair dos atuais 2,5% para uma faixa entre 1,5% e 2% ao ano.
A proposta ainda esbarra no crescimento das despesas obrigatórias, apontado como o principal desafio para a aplicação de uma regra mais restritiva.
O que pode mudar no arcabouço fiscal?
Pelas regras em discussão, o limite máximo de expansão real das despesas seria menor do que o atualmente previsto.
O movimento representaria um endurecimento do arcabouço fiscal, mas Durigan ainda não detalhou de que forma as despesas obrigatórias seriam controladas para permitir o cumprimento de um teto mais apertado.
Esse ponto é central porque uma parcela relevante dos gastos públicos não pode ser reduzida livremente de um ano para outro.
Quais alternativas estão sendo discutidas?
Economistas defendem alternativas mais profundas para controlar a trajetória das despesas. Entre as possibilidades citadas estão uma nova reforma da Previdência e mudanças nos mecanismos de indexação de benefícios.
O governo também avalia a utilização de novos gatilhos fiscais.
Parte dos especialistas, no entanto, considera que as medidas em avaliação ainda podem ser insuficientes para colocar as despesas em uma trajetória efetiva de queda.
O debate sobre o arcabouço fiscal está ligado aos juros?
O tema aparece em paralelo às críticas de Durigan ao nível dos juros de longo prazo pagos pelo Tesouro.
O ministro classificou o atual patamar como “inaceitável” e afirmou que uma redução estrutural do custo do dinheiro depende da criação de condições para uma trajetória mais sustentável das contas públicas.
Nesse contexto, o debate sobre o arcabouço fiscal passa a fazer parte da tentativa da equipe econômica de melhorar a dinâmica das despesas e reduzir as pressões sobre o financiamento do setor público.
