A chamada taxa das blusinhas pode voltar a ser cobrada caso o Congresso não aprove até 8 de setembro a medida provisória que zerou o imposto federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
O presidente Lula passou a atuar diretamente nas negociações pela aprovação da MP e cobrou publicamente os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Caso o texto perca a validade, a cobrança será retomada automaticamente.
Por que a taxa das blusinhas pode voltar?
A medida provisória tem validade limitada e precisa receber o aval do Congresso. O principal problema para o governo é o curto calendário disponível.
A comissão mista responsável pela análise da proposta ainda não havia sido instalada, mesmo com a proximidade do prazo final.
Se o Congresso não concluir a votação, a regra que zerou a taxa das blusinhas deixará de valer.
Qual imposto foi zerado pela medida provisória?
A MP zerou o imposto federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
Com a perda de validade da medida, essa cobrança retorna automaticamente.
A data-limite de 8 de setembro ocorre a menos de um mês da eleição, o que aumenta a pressão do governo para conseguir avançar com a votação.
Quem resiste ao fim da taxa das blusinhas?
Além das dificuldades de calendário, o governo enfrenta resistência de varejistas e da oposição.
Esses grupos tentam impedir o avanço da proposta, enquanto o Planalto trabalha para acelerar sua análise.
Lula entrou diretamente na articulação e passou a cobrar os comandos das duas Casas do Congresso.
A tramitação da taxa das blusinhas, portanto, depende tanto da instalação e análise da comissão mista quanto da capacidade do governo de construir apoio para aprovar a MP dentro do prazo.
Se isso não ocorrer até 8 de setembro, a cobrança federal de 20% mencionada no roteiro volta a vigorar.
