O ministro brasileiro de Empreendedorismo, Márcio França, surpreendeu a nação com seu mais novo plano para beneficiar os residentes brasileiros que se encontram numa situação financeira desfavorável. O plano, que pretende ser um incentivo para o empreendedorismo, visa proteger os beneficiários do Bolsa Família por um período de dois anos, caso decidam se tornar empreendedores.
O Ministro explicou que durante esse período de dois anos, quem se formalizar como MEI (Microempreendedor Individual) não estará sujeito a perder o benefício. Posteriormente, sua proposta será encaminhada ao Ministério da Fazenda para validação. Segundo Vitória, quase 70% dos MEIs no Brasil têm uma renda mensal de até dois salários mínimos (R$2640).
Quem pode ser MEI e ainda receber o Bolsa Família?
A regra atual permite que um beneficiário do Bolsa Família seja MEI, desde que a renda mensal de todos os membros da família não ultrapasse R$660 per capita. Caso a renda per capita familiar exceda esse valor, mas se mantenha até meio salário mínimo (R$660), a família pode permanecer no programa por até dois anos, com redução do valor do benefício a 50%.
Segundo o Observatório do CadÚnico, atualmente há 12,2 milhões de pessoas registradas no Cadastro Único que trabalham como autônomos. A proposta da ministra pode nivelar o campo de jogo para esses trabalhadores, permitindo-lhes tentar o empreendedorismo sem medo de perder o apoio financeiro essencial que recebem do governo.
Como funcionará o processo de transição de MEI?
A respeito da nova regra de transição para microempresas, Márcio França informou que uma nova estratégia deve ser implementada a partir de 2024. Revelou que considera a possibilidade de criar um sistema de tributação baseado numa tabela de faturamento mensal.
Atualmente, os empreendedores que faturam entre R$ 500 e R$ 6.750 por mês pagam os mesmos impostos numa única guia, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). A introdução de uma tabela de faturamento poderia tornar a tributação mais equitativa e representar um incentivo mais poderoso para o crescimento das microempresas.
Márcio França também está considerando tributar apenas o valor que excede o limite de faturamento do MEI, atualmente fixado em R$ 81.000 (ou seja, R$ 6.750 por mês). A ideia é que os microempreendedores não precisem mudar de regime tributário quando excedem ligeiramente o teto. Saiba como funciona a atual regra:
- Se o faturamento for de até 20% acima do limite (ou seja, até R$97.200): o MEI pode continuar no Simples Nacional, mas só perde o status de MEI no ano seguinte.
- Se o faturamento foi superior a 20% acima do limite: o MEI será reclassificado, passando a ser uma microempresa e será tributado com base no Simples Nacional retroativamente ao início do ano ou seja, será cobrado imposto pelo ano todo em que ocorreu o excesso.
Com essas novas mudanças, se as propostas de Márcio França forem aceites, os microempreendedores individuais terão mais oportunidades para crescer e se desenvolver sem o medo constante de perderem seus benefícios ou serem submetidos a impostos pesados.
