Os cinco maiores bancos do Brasil perderam cerca de R$ 42 bilhões em valor de mercado no pregão de terça-feira (19), em meio às incertezas sobre os efeitos da Lei Magnitsky no setor financeiro. Considerando todas as empresas listadas na B3, as perdas chegaram a R$ 88,44 bilhões em apenas um dia. O movimento refletiu a dúvida sobre como instituições brasileiras devem agir diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Flávio Dino decidiu que leis e decisões judiciais estrangeiras só podem ser cumpridas no Brasil se validadas pela Justiça brasileira. A medida gerou temor de que bancos que sigam as sanções americanas contra o ministro Alexandre de Moraes possam ser punidos internamente. Em novo despacho, Dino esclareceu que a restrição não se aplica a tribunais internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Internacional de Justiça.
O economista e doutor em Relações Internacionais, Igor Lucena, avaliou que a decisão do ministro Dino, “revela um equívoco sobre o funcionamento do sistema financeiro internacional“. Segundo ele, a Lei Magnitsky é uma norma americana, mas sua observância é obrigatória para bancos brasileiros que desejam operar nos Estados Unidos e, consequentemente, no mercado global baseado no dólar. “Sem acesso às operações em dólar, nenhum banco sobrevive. Eles não conseguem honrar contratos, manter listagem em bolsas internacionais, pagar dividendos ou até mesmo operar com bandeiras de cartão de crédito”, destacou Lucena, lembrando que casos semelhantes ocorreram na Venezuela, onde a recusa em seguir regras internacionais resultou na quebra do sistema bancário local.
Ainda assim, o cenário abriu uma série de questionamentos sobre as consequências para empresas brasileiras que captam recursos no exterior. O receio é de que o impasse provoque aumento no custo de captação, já que investidores internacionais podem exigir um prêmio adicional diante da insegurança jurídica.
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Bancos sob pressão: qual a visão do mercado?
Para Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, o efeito sobre os bancos foi amplificado justamente pela falta de clareza sobre qual determinação seguir. “Há uma dúvida dos próprios bancos sobre a quem atender: se cumprem a lei americana ou a decisão do STF. Essa incerteza pesa diretamente na precificação das ações”, afirmou.
Segundo o estrategista, a questão vai além dos bancos. “Muitas empresas brasileiras captam recursos nos Estados Unidos, em dólares, onde há mais liquidez. Essa dúvida sobre o que vai prevalecer pode encarecer essas captações, com investidores exigindo um prêmio maior”, explicou.
Ele avalia que o tema deve continuar a gerar pressão no mercado financeiro. “Hoje, esse impasse virou um dos principais riscos do momento. Nem os Estados Unidos parecem dispostos a recuar nas punições, nem o Supremo em flexibilizar as medidas. Os bancos chegaram a sugerir soluções alternativas, como evitar que ministros recebam remunerações via sistema bancário, mas nada avançou até agora”, disse Cruz.
Expectativa por solução
Apesar do cenário de tensão, a avaliação é de que o problema tende a ser endereçado em breve. “Não dá para postergar indefinidamente. Caso contrário, os bancos podem começar a sofrer punições financeiras diretas”, destacou Cruz. Para ele, a resolução será fundamental para reduzir a percepção de risco e evitar novos episódios de volatilidade.
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