A Braskem protocolou nesta segunda-feira (24) um pedido de recuperação extrajudicial na Justiça de São Paulo para renegociar uma dívida de aproximadamente R$ 54 bilhões, concentrada principalmente em dólares. O processo abre uma nova etapa das negociações da petroquímica com seus credores.
A recuperação extrajudicial da Braskem envolve obrigações financeiras quirografárias de aproximadamente US$ 10,9 bilhões. A companhia afirmou, em fato relevante, que busca criar um ambiente jurídico para negociar e implementar a reestruturação desses compromissos.
O procedimento tem escopo financeiro e não inclui obrigações da companhia com fornecedores, clientes e outros stakeholders, que continuam vigentes e sendo cumpridas normalmente.
Como funciona a recuperação extrajudicial da Braskem?
A recuperação extrajudicial permite que uma empresa negocie suas dívidas diretamente com os credores, sem passar pelo processo tradicional de recuperação judicial. O acordo, no entanto, precisa ser homologado pela Justiça.
No caso da Braskem, a empresa precisa inicialmente obter a adesão de pelo menos um terço dos credores abrangidos pelo procedimento. Após a homologação, terá 90 dias para apresentar e conseguir a aprovação do plano de reestruturação, etapa que exigirá maioria dos votos dos credores.
Entre os principais credores estão detentores de títulos e instituições financeiras como BNDES, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander.
Por que a Braskem decidiu recorrer à Justiça?
A companhia vinha negociando uma solução diretamente com seus credores nas últimas semanas, mas as partes não chegaram a um formato definitivo para a reestruturação. Entre as alternativas analisadas estavam uma possível capitalização e o uso de ativos como garantia.
A empresa já havia obtido uma tutela judicial que suspendeu por 60 dias determinadas execuções e bloqueios de bens. Essa proteção estava próxima do vencimento. A medida havia sido concedida pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo diante das pressões sobre a liquidez da companhia.
Qual é a situação financeira da petroquímica?
Apesar das dificuldades relacionadas ao endividamento, a Braskem registrou lucro de R$ 3,33 bilhões no segundo trimestre de 2026, revertendo o prejuízo registrado anteriormente. A estrutura de capital, porém, continua no centro das negociações com os credores.
A Fitch também rebaixou a classificação de crédito da petroquímica de C para RD, sigla para inadimplência restrita, após o não pagamento de juros sobre determinadas obrigações financeiras.
Nos Estados Unidos, Braskem e controladas já haviam solicitado, em junho, o reconhecimento da tutela concedida no Brasil. A Justiça americana concedeu preliminarmente uma suspensão de medidas de cobrança pelo mesmo período da proteção brasileira.
Com a recuperação extrajudicial da Braskem, as negociações passam agora a depender da adesão dos credores e da homologação judicial do plano que definirá novas condições para o pagamento das obrigações financeiras.
