O Vale-gás, uma nova iniciativa do Governo Federal, promete ajudar as famílias de baixa renda a lidar com o custo do gás de cozinha. Entrando em vigor a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, as famílias beneficiárias começarão a receber um valor de R$ 102 mensalmente. O valor corresponde a 100% da média nacional do valor de um botijão de gás de 13kg, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Quem tem direito ao novo Vale-gás?
O Vale-gás tem como público-alvo famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), desde que possuam uma renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Além dessas, os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) que residam no mesmo domicílio também estão elegíveis para o benefício.
Regras para receber o Vale-gás
Para ser beneficiário do Vale-gás, alguns critérios precisam ser preenchidos. Além de estar ativamente inscrito no CadÚnico, é necessário ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606) ou renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos.
Familiares com renda superior a três salários mínimos também podem se qualificar, se estiverem em programas de transferência de renda governamental. Um dos membros da família deve receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Com o alcance do programa sendo limitado, prioridades são dadas a famílias com cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos dois anos, às de menor renda, às com maior número de membros, às beneficiadas pelo Auxílio Brasil e às qualificadas pelo gestor através da averiguação de informações.
Calendário de pagamento do Auxílio-gás
O Auxílio-gás segue o calendário do Número de Identificação Social (NIS). Para o mês de fevereiro de 2024, os pagamentos serão feitos da seguinte maneira:
- NIS final 1: 16 de fevereiro;
- NIS final 2: 19 de fevereiro;
- NIS final 3: 20 de fevereiro;
- NIS final 4: 21 de fevereiro;
- NIS final 5: 22 de fevereiro;
- NIS final 6: 23 de fevereiro;
- NIS final 7: 26 de fevereiro;
- NIS final 8: 27 de fevereiro;
- NIS final 9: 28 de fevereiro;
- NIS final 0: 29 de fevereiro.
As famílias beneficiárias podem encontrar essas informações nos aplicativos do Bolsa Família e do Caixa Tem, ou através do telefone 111.