O calendário de pagamentos do Abono Salarial PIS/Pasep para o ano de 2024 foi aprovado pelo Governo Federal. Este benefício, referente ao ano-base 2022, beneficiará trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos, seguindo a sequência do mês de nascimento de cada beneficiário.
Quando e como os pagamentos serão realizados?
Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep terão início em 15 de fevereiro e se estenderão até 15 de agosto de 2024. Para facilitar o acesso à informação, a partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua elegibilidade ao abono por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Quem tem direito ao Abono Salarial PIS/Pasep em 2024?
Para ter direito ao abono em 2024, é necessário que o trabalhador ou servidor:
- Receba até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
- Esteja inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Atue com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Tenha seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Por outro lado, não terão direito ao benefício empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Quantos serão beneficiados?
Após a aprovação, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados com o abono, resultando em um valor total de R$ 23,9 bilhões destinados para este fim. Vale lembrar que o valor do benefício foi reajustado de acordo com o aumento do salário mínimo.
Qual o valor do abono do PIS/Pasep ano-base 2022?
O valor do abono é proporcional ao período em que o beneficiário esteve empregado com carteira assinada em 2022, sendo que o valor máximo a ser recebido corresponde ao salário mínimo de 2024, fixado pelo governo em R$ 1.412.
Calendário de pagamento
Os pagamentos terão início no dia 15 de fevereiro de 2024, confira as demais datas para recebimento:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
