Em uma recente coletiva de imprensa, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, juntamente com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentaram a proposta do governo para o salário mínimo de 2024.
O valor fixado para o próximo ano é de R$ 1.421, se aprovado, representará um aumento de R$ 101 em relação ao salário mínimo atual, que é de R$ 1.320.
Como fica o crescimento do salário mínimo em 2024?
A proposta de aumento equivale a um incremento de 7,7% sobre o valor vigente. Dessa forma, no início de 2023 tivemos o salário mínimo estabelecido em R$ 1.302, que foi revisado em maio através de uma medida provisória. Contudo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso em abril previa que em 2024 teríamos um salário mínimo de R$ 1.389.
O novo valor proposto já considera a regra atualizada de correção, que adiciona ao salário mínimo a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, bem como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, que foi de 2,9% em 2022.
Mudanças na política de valorização do salário mínimo 2024
Em agosto de 2023, o presidente Lula sancionou uma nova política de valorização do salário mínimo. Essa decisão determina que o valor do salário mínimo será reajustado anualmente, considerando não só a inflação do ano anterior como também a variação positiva do PIB dos dois anos anteriores.
Esta nova regra, que tem como objetivo ampliar o poder de compra das famílias brasileiras, resgata a política que garantia reajustes acima da inflação, que havia sido suspensa durante o período do governo Bolsonaro. Se essa política não tivesse sido interrompida, o valor atual do salário mínimo estaria em R$ 1.342.
Histórico de reajustes: a trajetória do salário mínimo no Brasil
No período de 2011 a 2019, durante o governo Dilma, o salário mínimo era ajustado conforme o INPC do ano anterior e a variação do PIB dos dois anos anteriores. Essa política foi interrompida em 2020, durante o governo Bolsonaro, sob pretexto de alto impacto nas contas públicas.
O último aumento real ocorreu em 2019, quando o salário mínimo passou de R$ 954 para R$ 998. Com Bolsonaro, só houve superação da inflação em 2023 quando o salário foi de R$ 1.212 para R$ 1.302. No 1º de maio de 2023, Lula definiu novo reajuste, para os atuais R$ 1.320.
Agora, com o novo acréscimo de R$ 101, o salário mínimo de 2024 chega a R$ 1.421, uma alta de 8,91% em relação ao valor de 2022, superando assim a inflação acumulada no último ano, que foi de 5,93%.
