A proposta da reforma tributária, apresentada pelo governo federal, colocaram em pauta alguns pontos que chamaram a atenção do investidor, principalmente por conta da tributação de dividendos. Alguns deles são a redução em cinco pontos percentuais da alíquota do Imposto de Renda para empresas; o fim dos juros sobre capital próprio (JCP); e a criação de um imposto de 20% sobre dividendos.
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No entanto, a proposta, que ainda está em discussão, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e poderá sofrer modificações. Para o texto, há uma discussão entre os parlamentares em fazer a redução da alíquota sobre os dividendos de 20% para 15%.
Diante disso, o cenário vem mexendo com os investimentos e é necessário estratégias para não sofrer perdas. Em entrevista à BM&C News, Celson Placido, CIO da Warren, dá dica: “É preciso diversificar os investimentos. A gente vem falando sobre crédito privado, que tem ficado bem interessante, a gente viu que houve alteração na parte de LCI, LCA. Eu acredito que não tenha alterações em relação a isso”.
Celson destaca também que investir fora do Brasil e em renda variável, são escolhas interessantes. Além disso, com cenário polarizado de eleições, pode-se esperar oscilações do dólar e o investidor deve estar preparado para isso.
O professor do Ibmec, Alexandre Cabral, também falou seu ponto de vista sobre a nova reforma tributária: “Eu não unificaria todo mundo em 15%. Acho que a melhor estratégia é colocar em 15 % de um lado e 20 % do outro. Eu também não gosto muito de renda variável e renda fixa terem a mesma alíquota”, destaca.
O professor explica também que Day Trade e não Day Trade devem ter alíquotas diferentes, pois os riscos não são os mesmos.
A proposta da reforma do Imposto de Renda é que a alíquota seja de 15% para todos os produtos. Isso muda, por exemplo, a tributação de produtos como fundos de renda fixa e o multimercados, que atualmente têm alíquota de 22,5% a 15%, de acordo com o prazo.
Além disso, os fundos imobiliários, que hoje têm rendimentos isentos, também passam a ser tributados com alíquota de 15%. Isso ocorre seja sobre a distribuição dos proventos ou sobre o ganho de capital. Com a nova proposta, a compra e venda de ações também devem sofrer mudanças.
Atualmente, a tributação dessas operações depende do lucro que o investidor tem e do período de realização da ação. Com isso, caso a venda e compra seja realizada no mesmo dia, a operação de day-trade tem uma tributação de 20%. No entanto, se for realizada em dias distintos, o swing trade tem uma alíquota de 15%.
Em contrapartida, o governo acabou voltando atrás e desistindo de acabar com a isenção sobre o rendimento de produtos de renda fixa, como são os casos de LCI, LCA, CRI e CRA.
Outra mudança debatida, que pode mexer com os investimentos, é a tributação dos dividendos. Na proposta atual, a distribuição dos proventos é integralmente isenta de imposto de renda. Com isso, haveria uma alíquota de 20%, com exceção de micro e pequenas empresas. Por isso, os investidores da bolsa de valores sofreram grande impacto, caso a proposta seja aprovada.
Alexandre complementa dizendo que “o mundo ideal seria 10 e 15%” e que acredita que o governo mudará as regras para os fundos imobiliários.
Setores prejudicados com reforma tributária
Embora muitos investidores de fundos imobiliários estejam preocupados com a tramitação da reforma tributária, o especialista em renda variável da RJ Investimentos, Gabriel Mota, avalia que é muito cedo para dizer se os FIIs irão sofrer com a proposta. “Um cenário que ficou bastante claro para a gente é que bancos vão sofrer esse fluxo vendedor”, avalia.
Mota fala ainda dos impactos que a reforma tributária pode trazer para o Ibovespa: “A perspectiva para o Ibov como um todo, para daqui a seis meses, era muito positiva. A gente acredita em um Ibov a 140 mil pontos e que a única coisa que poderia atrapalhar isso é o conhecido risco político. Com isso, a proposta da taxação de dividendos, tem como objetivo estimular as empresas”, diz Mota em entrevista.
Além disso, o especialista em renda variável da RJ Investimentos acredita que, diferente do que Lira disse, a proposta não conseguirá ser finalizada até o ano que vem, diante de cenário político conturbado. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a previsão de conclusão de todas as etapas é até o final deste ano.
No entanto, Mota também destaca que medida não foi suficiente e que a carga tributária sobre as empresas deve diminuir.
Já André Gordon, sócio da GTI, avalia que o prazo dado por Lira, deve ser cumprido. Isso se dá pelo fato da proposta ter suprido as expectativas tanto da esquerda como da direita e não ter causado oposições políticas. “Tudo depende do alinhamento dos interesses”, disse.
Gordon ainda avalia a tributação de dividendos e os fundos imobiliários como pautas para grande discussão no Congresso. “Quem mais sofre são os PJs, que recebem um valor acima de R$ 240 mil de dividendos ou de faturamento por ano”.
Impactos da reforma para economia
André Gordo, sócio da GTI, avalia o momento para a reforma tributária: “Quando você faz uma reforma em meio a uma situação de pandemia, em um déficit gigantesco, em geral não é uma reforma desejada. Em que sentido: reforma boa é aquela que reduz carga tributária, quando aumenta a presença do estado na economia”, afirmou.
Ainda, Gordon classifica a reforma da previdência como sendo a mais importante. Já a administrativa, o sócio da GTI avalia com certo ceticismo, pois acredita que existem interesses muito fortes de grupos que estão no poder.
Para a reforma tributária, André Gordon coloca como necessária, porém afirma que é preciso que haja divisão em duas etapas: simplificação de impostos e tributação sobre renda. “Em termos de princípios dessa proposta eles não são ruins, o problema são os parâmetros, e indicam aumento de carga tributária para a maior parte das empresas”, destaca.
Além disso, o especialista faz uma estimativa de aumento para a carga tributária, levando em consideração o pagamento integral de dividendos, que deve sair dos 34% atual e atingindo a marca dos 43%, no caso das grandes empresas.
