O líder da oposição no Congresso, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), afirmou em entrevista à BM&C News que a pauta da anistia deve avançar no Legislativo, mesmo diante do posicionamento contrário do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, já existe um acordo entre lideranças partidárias na Câmara dos Deputados para votar o tema após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o parlamentar, a expectativa é que o STF condene Bolsonaro e outros réus, o que abriria caminho para a apreciação da proposta. Izalci destacou que, em sua visão, não há como votar uma anistia antes de haver uma condenação formal, mas garantiu que o tema já está consolidado como prioridade na pauta de líderes da Câmara.
Qual será a estratégia da oposição no Congresso para a anistia?
Durante a entrevista, Izalci Lucas revelou que participou de reuniões com líderes de diferentes partidos, onde foi firmado o compromisso de levar a proposta adiante. “Vários líderes de partidos que definem a pauta na reunião de liderança se comprometeram a colocar na pauta a anistia”, afirmou. Ele reforçou que a proposta será geral e irrestrita, rejeitando alternativas que tentem limitar o alcance da medida.
Além disso, o senador classificou como insuficiente a ideia de projetos que contemplem apenas uma anistia parcial. “Não queremos uma anistia relativa, mas sim uma anistia geral e irrestrita”, destacou. Nesse sentido, a oposição pretende articular uma maioria sólida para aprovar a proposta na Câmara, mesmo que o Senado apresente maior resistência.
Resistência no Senado pode atrasar votação?
O senador reconheceu que o cenário será mais desafiador na Casa Alta, uma vez que já há declarações públicas contrárias de parlamentares que presidem comissões relevantes, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda assim, Izalci acredita que, com mobilização política, será possível avançar. “Chegando ao Senado, vamos ter que trabalhar muito, mas vejo com bons olhos. Acredito que será aprovado”, disse.
Nesse contexto, ele ressaltou que a estratégia passa por pressionar para que a proposta não seja diluída em versões alternativas. A principal preocupação é de que setores do Senado tentem introduzir limitações, como a exclusão de determinados réus ou condições específicas para o perdão.
O que está em jogo com a anistia?
Para Izalci Lucas, a discussão ultrapassa o campo jurídico e se conecta diretamente ao processo eleitoral. O senador reiterou que considera inviável uma eleição sem a presença do ex-presidente Bolsonaro, classificando essa hipótese como um “golpe”. Na avaliação dele, Bolsonaro reúne condições de disputar e vencer, e por isso a anistia se tornaria um instrumento essencial para garantir a participação do ex-presidente no pleito.
Por outro lado, ministros do STF, como Flávio Dino, já indicaram posição contrária à anistia ampla, ressaltando que o processo deve respeitar os limites constitucionais. Esse embate reflete o impasse entre Judiciário e Legislativo, que pode se intensificar nos próximos meses.
O cronograma projetado pelos oposicionistas é claro: aguardar a condenação no STF para, em seguida, colocar em votação o projeto na Câmara. Izalci acredita que haverá apoio de uma ampla maioria dos deputados, ainda que o Senado exija negociações mais intensas.
Com isso, a pauta da anistia deve se consolidar como um dos principais temas da agenda política, evidenciando não apenas a disputa entre os Poderes, mas também os rumos do processo democrático brasileiro nos próximos anos.