A época do pagamento do 13º salário está se aproximando para os trabalhadores assalariados. De acordo com a legislação brasileira, a primeira parcela deve ser paga até o próximo dia 30 de novembro, ou seja, até a próxima quinta-feira.
Esta é a época do ano onde muitas famílias se programam para usar esse dinheiro extra na compra de presentes de Natal, reformas na casa ou até mesmo como uma reserva financeira. No entanto, muitos ainda têm dúvidas sobre o décimo terceiro salário. Como é calculado? Quando é pago? Quem tem direito? Vamos esclarecer essas e outras questões no decorrer deste artigo.
Quando as parcelas do décimo terceiro são pagas?
A segunda parcela do 13º salário deve ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Vale ressaltar que os aposentados e pensionistas do INSS já receberam as duas parcelas do 13º salário. A primeira parcela foi paga em maio, enquanto a segunda foi depositada a partir de junho, assim como ocorreu no ano passado, o pagamento foi antecipado.
Quem tem direito ao 13º salário?
Este benefício é garantido a todos que trabalharam por pelo menos 15 dias com a carteira assinada ao longo do ano e que não foram demitidos por justa causa. Importante destacar que o pagamento do 13º salário é calculado com base no salário de dezembro, exceto nos casos de empregados que recebem salários variáveis. Nestas situações, o 13º é calculado com base na média anual de salários.
As empresas que atrasarem a primeira parcela do 13º salário podem ser penalizadas com o pagamento de multa e autuação pela Secretaria do Trabalho. Os trabalhadores que não receberem a primeira parcela até a data limite devem buscar orientação no sindicato de sua categoria ou nas Superintendências do Trabalho para fazer a reclamação.
Como é feito o cálculo do décimo terceiro?
Na primeira parcela, o trabalhador recebe um valor equivalente à metade do salário atual do mês de novembro, sem descontos. A segunda parcela, paga até 20 de dezembro, é equivalente ao salário integral de novembro, porém já com os descontos do Imposto de Renda e INSS sobre o valor total.
Também é importante lembrar que as horas extras e adicionais, como o noturno e comissões, têm impacto no valor do 13º salário, aumentando o valor que o empregado irá receber.
No caso de trabalhadores que não estiveram o ano todo na empresa, o 13º salário será proporcional ao número de meses trabalhados. Importante lembrar que para isso, é considerado mês de trabalho aquele que teve ao menos 15 dias trabalhados.
Esperamos que essas informações ajudem a esclarecer as principais dúvidas sobre o pagamento do 13º salário.
