O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou que a reguladora ANP oferte 11 blocos do pré-sal, nas bacias de Campos e Santos, no sistema de oferta permanente por um bônus de assinatura somado de 1,3 bilhão de reais, informou o governo nesta quinta-feira.
Na oferta permanente, os blocos ficam à disposição dos investidores, mas até agora o sistema era utilizado para áreas com menor potencial, que não incluíam pré-sal.
Apesar de passarem a integrar a oferta permanente, os 11 blocos serão leiloados sob regime de partilha de produção, no qual os arrematantes também se comprometem a pagar um percentual do chamado óleo lucro para a União, além do bônus de assinatura.
Cinco dos 11 blocos já foram ofertados e não arrematados em rodadas tradicionais anteriormente, como Itaimbezinho, Norte de Brava, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário.
Os demais seis blocos seriam ofertados em rodadas futuras: Ágata, Água Marinha e Esmeralda (na 7ª rodada) e Jade, Turmalina e Tupinambá (na 8ª rodada).
O CNPE reiterou que, conforme a legislação, a Petrobras deverá manifestar o seu direito de preferência, em até 30 dias, após a publicação da Resolução do CNPE.
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