No evento BTG Macro Day 2023, do BTG Pactual, que acontece nesta segunda-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que pretende pautar a votação da Reforma Tributária na próxima quarta-feira (8). No entanto, as discussões podem ser prolongadas para quinta-feira (9), se necessário.
Em participação virtual no evento, Pacheco disse que esta segunda será um “dia longo de negociações políticas” e que é importante que o texto, que tem mais de 700 emendas propostas, chegue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça (7) o mais negociado possível.
O cronograma estabelecido é a apreciação na CCJ amanhã pela manhã, sob a presidência do presidente Davi Alcolumbre e relatoria do senador Eduardo Braga. Apreciado na CCJ e pronto na CCJ, encaminharemos ao plenário. A pauta prevista para o plenário é na próxima quarta-feira, sem prejuízo de reservarmos a quinta-feira caso seja necessário prolongar a apreciação da Reforma Tributária.
Sobre a alíquota padrão, estimada em até 27,5%, Pacheco ressaltou haver, no texto do relator, a previsão de uma limitação da arrecadação através de uma fórmula que atrela a incidência do imposto ao crescimento do Brasil, do Produto Interno Bruto (PIB).
“Há uma preocupação do Senado Federal de se ter uma limitação de crescimento da alíquota. Se a alíquota será 27%, 28%, 27,5%, 26%, isso é uma definição que será feita na sequência, através dos desdobramentos próprios das leis complementares que a emenda constitucional exige”, explicou Pacheco.
Pacheco disse que as modificações do senador Eduardo Braga serão apreciadas na CCJ, que terá liberdade de modificar o que foi estabelecido como premissa inicial. Mas ressaltou que considera que as mudanças feitas pelo relator têm “bons propósitos” e trazem o máximo de consenso possível.