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ECONOMIA

Brasil pode levar até 30 anos para compensar jornada de 40 horas, diz CNI

O Brasil pode levar entre 17 e 30 anos para acumular o ganho de produtividade necessário a fim de compensar uma eventual redução da jornada semanal para 40 horas, associada à mudança da escala 6×1. A estimativa consta em estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado nesta segunda-feira (31).

O levantamento considera um cenário em que empresas mantêm empregos e salários, absorvendo a redução das horas trabalhadas sem diminuir a remuneração. Nesse caso, o total de horas de trabalho cairia cerca de 7,8%, enquanto a produtividade por hora precisaria avançar entre 8,3% e 8,5% para preservar o nível de produção.

Por que o ganho de produtividade exigido é tão elevado?

Segundo a CNI, o desafio está no ritmo histórico de avanço da produtividade brasileira. Entre 1981 e 2024, a produção por hora trabalhada cresceu, em média, 0,5% ao ano. Nesse ritmo, o país precisaria de aproximadamente 17 anos para obter o ganho calculado no estudo.

Além disso, quando considerada a média dos últimos seis anos, de 0,28% ao ano, o prazo se aproxima de três décadas. A entidade afirma que a produtividade depende de fatores como tecnologia, qualificação profissional, infraestrutura, inovação e organização dos processos produtivos.

Na comparação internacional, o Brasil aparece entre os países de menor produtividade, segundo dados citados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O país ocupa a 100ª posição em produtividade por trabalhador e a 91ª posição em produtividade por hora trabalhada.

Enquanto isso, economias como Irlanda, Noruega, Estados Unidos e Bélgica registram níveis de produtividade entre três e seis vezes superiores aos brasileiros, de acordo com a CNI. Para a entidade, a discussão sobre duração da jornada deve considerar as condições estruturais necessárias para tornar o trabalho mais eficiente.

Setores teriam impactos diferentes com a redução da jornada

O estudo aponta que o esforço para compensar menos horas de trabalho varia de acordo com a atividade econômica. Setores mais intensivos em mão de obra ou com menor capacidade de reorganizar processos precisariam de ganhos mais elevados de eficiência para manter sua produção.

  • Agropecuária: aumento de produtividade de até 13,6%;
  • Comércio: avanço de até 10,6%;
  • Indústria extrativa: ganho de até 10,4%;
  • Construção: elevação de até 9,8%;
  • Indústria de transformação: avanço de até 9,3%.

Por outro lado, a pesquisa também simulou impactos caso as empresas optem por outras formas de adaptação à eventual redução da jornada. Em um cenário chamado de “rejeição”, os empregadores não absorveriam o aumento de custos e dispensariam trabalhadores com jornadas superiores ao novo limite.

Nessa hipótese, o número de empregos formais poderia cair de aproximadamente 41 milhões para 18,9 milhões, segundo o estudo. A redução estimada na folha de pagamento das empresas ficaria entre 53,7% e 77,5%.

O que aconteceria com salários e empregos?

Em outro cenário, denominado “acomodação”, a adaptação ocorreria por meio da substituição de trabalhadores com jornadas acima do limite por profissionais com salários proporcionalmente menores. Nesse sentido, a massa salarial poderia cair entre 2,9% e 6%.

O impacto financeiro dessa redução seria estimado entre R$ 4,3 bilhões e R$ 7,3 bilhões por mês. A CNI ressalta que os números representam simulações baseadas nas alternativas de ajuste consideradas no levantamento, e não previsões inevitáveis sobre os efeitos de uma eventual mudança na legislação.

Além das projeções econômicas, o estudo indica que a jornada de trabalho já está presente em 81,5% dos acordos e convenções coletivas analisados, o equivalente a mais de 37 mil instrumentos em um período de 12 meses. Desse conjunto, 61,8% tratam diretamente de temas como horas extras, compensação, carga horária, intervalos, descansos, turnos, domingos e feriados.

O levantamento foi encomendado pela CNI à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2024. [1]

produção industrial
Foto: Gerada por IA