A Receita Federal acusa o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, de ter feito uma simulação de operações financeiras e não ter comprovado a origem de depósitos bancários. O valor totaliza R$ 2,2 milhões entre os anos de 2013 e 2015. O fisco, serviços em sistemas digitais, impôs ao parlamentar uma multa de 150% sobre o valor do imposto devido, índice que é aplicado em casos de sonegação, fraude ou conluio.
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De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o valor devido por Barros totaliza R$ 3,7 milhões. A investigação da Receita gerou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal que suspeita da prática de lavagem de dinheiro decorrente de corrupção.
Ricardo Barros está no radar da CPI da Covid sobre um possível esquema de corrupção envolvendo um contrato de compra das vacinas indianas Covaxin. Além disso, o deputado também é apontado como um dos fiadores da nomeação de Roberto Ferreira Dias para o cargo de diretor de Logística do Ministério da Saúde. O ex-diretor foi responsável pela autorização da reserva de R$ 1,6 bilhão para o pagamento da vacina Covaxin.
De acordo com a Folha, o apuração da Receita sobre Ricardo Barros iniciou-se em 2018 e foram tomadas como base as declarações de renda do parlamentar. Ainda, foram utilizadas informações fiscais de empresas das quais ele é ou foi sócio, relativas aos anos de 2013, 2014 e 2015.
Além disso, a auditoria constatou que existem empresas estruturadas que foram criadas para fugir da tributação de suas receitas. Além disso, foram identificadas rendimentos simulados e mascarados para Barros, que simulou empréstimos e recebimentos de valores a título de distribuição de lucros do caixa de empresas, sem que as companhias tivessem saldo para essas operações.
Ainda, existe a acusação de que uma das empresas do deputado, a RC3, seja colocada apenas de fachada e que tenha sido constituída para obter vantagens tributárias na compra de um imóvel. A apuração identificou ainda depósitos sem comprovação de origem e que foram movimentados em contas bancárias de Barros e da empresa RC3. Para a auditoria, configuraram omissão de rendimentos.
Diante disso, Ricardo Barros foi convocado para demonstrar a origem dos recursos, mas o deputado justificou apenas a existência de alguns depósitos, alegando serem provenientes de recursos existentes em caixa.
Procurado pelo Folha, o líder do governo na Câmara disse em nota que é “mais uma vítima do ativismo político que imperou nos órgãos de fiscalização nesse período recente. Condenaram e, após, elaboraram um relato para justificar a condenação”.
Barros também comentou sobre a hipótese, levantada pela PF, de prática de lavagem de dinheiro decorrente de corrupção, e disse que a “autoridade policial está induzida a erro pela Receita, que simulou uma situação contábil fictícia. Por isso a conclusão equivocada do inquérito”.
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