O Ministério Público de Minas Gerais pediu à Justiça o arresto cautelar de bens das mineradoras Vale e BHP Group no valor dos créditos listados pela sua joint venture Samarco no pedido de recuperação judicial, de 50,7 bilhões de reais, segundo documento judicial visto pela Reuters.
A Samarco pediu recuperação judicial em abril, pois não conseguiu reestruturar sua dívida após o rompimento de uma barragem em Mariana (MG), em 2015, que deixou 19 pessoas mortas e liberou uma onda gigante de rejeitos.
“A finalidade desta ação não é o ressarcimento do dano socioambiental… mas, sim, a desconsideração da personalidade jurídica da Samarco para que as suas controladoras respondam, com seus bens, pelo passivo submetido ao processo de recuperação judicial que… foi usado como instrumento de manobra pelas acionistas Vale e BHP”, disse o MP no documento.
Procuradas nesta quarta-feira, BHP, Vale e Samarco não responderam imediatamente aos pedidos de comentários. As três empresas, porém, têm afirmado em diversos posicionamentos que a responsabilidade pelas reparações e indenizações devido ao desastre, assim como as dívidas adquiridas com esse fim, é da Samarco.