Em uma recente coletiva de imprensa, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), acompanhada do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou que o governo está propondo um salário mínimo de R$ 1.421 para 2024. Enfatizou que, mesmo que a proposta seja aprovada, esse novo valor só será pago no próximo ano.
Segundo Simone Tebet, o valor proposto para 2024 é R$ 101 superior ao salário mínimo atual, que é de R$ 1.320. Vale destacar que o subsídio sugerido pelos ministros ainda passará pelo crivo do Congresso Nacional. O aumento corresponde a uma elevação de 7,7% no salário mínimo. No início de 2023, o piso nacional era de R$ 1.302, valor que foi modificado via medida provisória pelo Governo Federal.
De onde vem o aumento de valor?
O novo valor do salário mínimo para 2024 já contempla a regra atualizada de correção. Além da inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimada para 2023 até novembro, o aumento no salário também considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, que foi de 2,9%.
Em agosto, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que nova política de valorização do piso nacional. A medida faz com que o salário mínimo seja corrigido pela inflação do ano anterior, com base no INPC, e somado à variação positiva do PIB de dois anos antes. Segundo o governo, o objetivo é aumentar o poder de compra das famílias brasileiras.
Como era antes?
A política de valorização do piso salarial foi pausada em 2020. Na época, a avaliação do governo de Jair Bolsonaro (PL) foi de que o impacto para as contas públicas seria muito grande. Antes de 2023, o último aumento real foi em 2019. Nesse ano, o pagamento subiu de R$ 954 para R$ 998. Com Bolsonaro, o piso só superou a inflação em 2023, passando de R$ 1.212 para R$ 1.302.
A nova política econômica, proposta e promovida pelo governo Lula em 1º de maio, levou a um novo patamar de reajuste, para os atuais R$ 1.320. Isso incluía um adicional de R$ 18, representando um aumento total de 8,91%, ou seja, acima da inflação acumulada no ano passado (5,93%).