Simone Tebet, a atual ministra do Planejamento e Orçamento, recentemente apresentou uma proposta que busca estabelecer um novo valor para o salário mínimo brasileiro. Ela sugere que, a partir de 2024, este valor seja de R$ 1.421, um considerável reajuste em relação ao salário atual de R$ 1.320. A confirmar, o aumento entrará em vigor no próximo ano.
Durante uma coletiva de imprensa com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, a ministra Tebet explicou que o reajuste representa um acréscimo percentual de 7,7%. Desta forma, a nova marca de R$ 1.421 evidencia um avanço de R$ 101 em relação ao valor atual do salário mínimo.
Qual a previsão orçamental para 2024?
A proposta para o reajuste salarial fez parte do Orçamento que foi apresentado ao Congresso Nacional para o ano de 2024. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada em abril, a previsão inicial para o próximo ano era de R$ 1.389. No entanto, após a atualização da regra de correção, foi proposto o novo valor de R$ 1.421.
Vale notar que o reajuste considera tanto a inflação (prevista pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC) até novembro de 2023, quanto o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, projetado em 2,9% em 2022.
Como a nova política de valorização do salário mínimo influencia essa proposta?
Em agosto deste ano, o presidente Lula sancionou uma nova política de valorização do salário mínimo. Um dos pontos principais desta política é o ajuste salarial anual para proporcionar aumentos reais aos trabalhadores. Seguindo a nova regra, este valor é corrigido com base na inflação do ano anterior, de acordo com o INPC, e somado à variação positiva do PIB nos dois anos anteriores.
Esta medida faz parte das principais promessas de campanha de Lula, com o objetivo de aumentar o poder de compra das famílias brasileiras.
Por que a valorização acima da inflação foi suspensa?
A valorização acima da inflação ser suspendida durante o governo de Jair Bolsonaro. O político alegou que a continuação desta política teria uma grande repercussão nas contas públicas, se tornando insustentável.
Antes do governo Bolsonaro, durante o governo de Dilma Rousseff e Michel Temer, o salário mínimo era ajustado com base no INPC e na variação do PIB dos dois anos anteriores. O salário mínimo só voltou a superar a inflação em 2023.
Considerando a nova política do governo federal, o reajuste salarial de R$ 101, se aprovado, trará um novo tropeço importante na história do salário mínimo e na vida de milhões de brasileiros.
Qual o impacto desta atualização para os trabalhadores?
Espera-se que, com a atualização, os trabalhadores do Brasil tenham uma melhora em seu poder de compra e qualidade de vida. A proposta, embora ainda precise de aprovação, já é vista como um grande passo para o bem-estar de trabalhadores de todo o país.
Com o novo valor, o salário mínimo de 2024 indicará um reajuste total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%. A diferença reúne a esperança de muitos de que o país possa seguir se recuperando economicamente e socialmente.