A questão do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para os trabalhadores que atuaram no ano de 2022 tem gerado muitas dúvidas e inseguranças, especialmente após os recém-finalizados desembolsos referentes ao ano-base 2021. Entretanto, uma coisa está clara: o benefício será concedido em 2024. Com a intenção de esclarecer as conjecturas sobre o tema, esmiuçamos uma série de informações pertinentes a seguir.
A pandemia de Covid-19 levou a uma modificação no calendário de pagamentos devido ao redirecionamento de recursos financeiros para combater a crise sanitária em 2021. Com isso, o abono do ano-base 2020, que deveria ser pago naquele ano, apenas foi realizado em 2022.
Mudanças no cronograma de pagamento do PIS 2024
Essa reestruturação provocou um efeito cascata que impactou também o pagamento do PIS do ano-base 2021, inicialmente planejado para ser executado em 2022 e que apenas iniciou em fevereiro de 2023. Portanto, é esperado que o abono salarial de quem trabalhou em 2022 seja pago em 2024. Entretanto, vale destacar que essa previsão pode ser modificada, como o próprio Governo Federal ainda não comunicou oficialmente sobre a normalização do calendário do PIS/Pasep.
Onde e como serão pagos os benefícios?
A Caixa Econômica Federal é nomeada para realizar o pagamento do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Banco do Brasil desembolsa o Pasep aos funcionários públicos. O valor do benefício é baseado no salário mínimo vigente no ano do pagamento. Logo, o montante do PIS 2024 será conhecido apenas após a definição oficial do reajuste salarial mínimo a ser aplicado no próximo ano.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para ter direito ao abono é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente durante ao menos 30 dias no ano-base, agregado a isso, o salário médio mensal do beneficiário não pode ultrapassar dois salários mínimos. Além disso, é fundamental que os empregadores tenham entregue corretamente a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A elegibilidade ao pagamento do PIS/Pasep pode ser consultada nos sites oficiais do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. A central Alô Trabalhador, telefone 158, também esclarece dúvidas sobre o assunto.
Como é calculado o valor do PIS/Pasep?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano considerado para a apuração. Cada mês de trabalho equivale a R$ 101, sendo contabilizado como mês integral os períodos iguais ou superiores a 15 dias. O valor a receber é resultante da divisão do salário mínimo corrente por 12, número que é multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Logo, o trabalhador que atuou durante 12 meses receberá o valor integral do salário mínimo, que em 2023 é de R$ 1.302,00.