O Ministério da Infraestrutura aprovou nesta quinta-feira (19) a privatização de 16 aeroportos, incluindo de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
De acordo com a publicação do Diário Oficial da União (DOU), “a exploração dos aeroportos elencados permanecerá atribuída à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até que ocorra a assunção integral das operações pelas sociedades vencedoras dos processos licitatórios”.
As outorgas ainda precisão ser aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), onde serão formalizadas por meio de contratos de concessão.
Com base no cronograma do governo, o leilão de Congonhas deverá acontecer no segundo semestre deste ano, junto com os aeroportos de Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).
De acordo com a pasta, o processo da sétima rodada de concessões aeroportuárias está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é que o edital referente ao leilão seja lançado no segundo trimestre.
Já o Aeroporto Santos Dumont deve ser leiloado com o Aeroporto do Galeão, também no Rio de Janeiro, que está em transição.
O Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ) disse que é necessário fazer a distribuição do tráfego para o Galeão. “Eu acho que o governo tem acertado muito nos processos de privatização, na sua aceleração, nós temos apoiado, mas no caso Santos Dumont eles cometeram um equívoco enorme de aumentar sua capacidade para 9 milhões de passageiros. Isso era absolutamente indevido”, disse durante entrevista à BM&C News.
O deputado pontuou que o aeroporto já está operando com cerca de 7 milhões de passageiros e que isso já é um número muito significativo.
Por fim, Lopes destacou que as questões de infraestrutura devem ser melhor estudadas. “Nós agora vamos fazer um processo melhor de concessionamento do Santos Dumont de forma que ele tenha uma administração mais organizada com o aeroporto do Galeão”, concluiu.
Confira a entrevista completa:
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