A proposta que prevê o fim da escala 6×1 deve avançar no Senado na próxima semana, mas a conclusão da votação antes das eleições ainda é incerta.
O relator, senador Omar Aziz, pretende apresentar o parecer nesta quinta-feira e levar o texto à Comissão de Constituição e Justiça durante o esforço concentrado do Congresso.
O calendário é um dos principais obstáculos para a aprovação definitiva antes do primeiro turno.
Como funcionaria o fim da escala 6×1?
O texto prevê uma redução gradual da jornada semanal.
Dois meses após a promulgação, a carga cairia de 44 para 42 horas por semana.
Depois de um ano, passaria para 40 horas semanais.
A proposta determina que a redução seja feita sem diminuição do salário dos trabalhadores.
Por que a votação pode ficar para depois das eleições?
O governo pretende evitar alterações no mérito durante a passagem pelo Senado.
Se os senadores modificarem o texto, a proposta terá de retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.
Esse movimento dificultaria a conclusão da tramitação antes das eleições.
Por isso, a manutenção do texto aprovado anteriormente é considerada importante para quem deseja acelerar a votação.
O fim da escala 6×1 passa a ser discutido em um período no qual o Congresso terá uma janela reduzida de votações, elevando o peso do calendário sobre o avanço da proposta.
Lula intensifica articulação para aprovar fim da escala 6×1 antes das eleições
Nesse cenário, a relação entre Lula e escala 6×1 ganhou espaço na reta final antes das eleições após o presidente intensificar a articulação para tentar aprovar a mudança ainda antes do primeiro turno.
A proposta passou a ocupar posição de destaque na campanha de Lula à reeleição.
O governo pretende aproveitar a última semana de votações do Congresso antes da eleição para tentar avançar com o texto.
Por que Lula quer votar a escala 6×1 antes das eleições?
A estratégia também possui um componente eleitoral.
O Palácio do Planalto pretende fazer com que senadores da oposição se posicionem antes da votação presidencial sobre uma pauta que registra apoio popular.
Pesquisa Datafolha realizada em março indicou que 71% dos brasileiros defendiam a redução da escala de trabalho.
O resultado aumentou o peso político da discussão sobre Lula e escala 6×1 durante a campanha.
Com quem Lula vai negociar a votação?
O presidente deve discutir a tramitação com Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e Hugo Motta, presidente da Câmara.
A possibilidade de concluir a votação antes do primeiro turno depende também de o Senado não alterar o mérito da proposta.
Caso ocorram mudanças, o texto terá de retornar à Câmara.
O calendário reduzido deixa a articulação política como elemento decisivo para o avanço da PEC e coloca Lula e escala 6×1 no centro das negociações entre governo e Congresso nas semanas anteriores às eleições.
Aliados de Flávio Bolsonaro tentam adiar votação do fim da escala 6×1
A disputa envolvendo Flávio Bolsonaro e escala 6×1 ganhou uma nova frente no Senado, onde aliados do candidato articulam medidas para impedir que a proposta seja aprovada antes das eleições.
A estratégia inclui apresentar mudanças no texto, solicitar audiências públicas e tentar adiar a votação na Comissão de Constituição e Justiça.
Esses movimentos podem prolongar a tramitação e reduzir a possibilidade de conclusão antes do primeiro turno.
Qual é a posição de Flávio Bolsonaro sobre a escala 6×1?
Flávio classifica a proposta como inoportuna e eleitoreira.
Ele defende um modelo mais flexível para a jornada de trabalho, com possibilidade de negociação e pagamento por hora trabalhada.
A posição diferencia Flávio Bolsonaro e escala 6×1 da estratégia defendida pelo governo, que busca acelerar a tramitação da PEC e evitar alterações no mérito.
Qualquer mudança aprovada pelos senadores também poderia obrigar o texto a retornar à Câmara.
Davi Alcolumbre pode adiar a votação?
Mesmo que a PEC avance na Comissão de Constituição e Justiça, a decisão de levar a proposta ao plenário cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Alcolumbre sinalizou a aliados que pode deixar a conclusão da votação para depois do resultado da disputa presidencial.
O calendário do Senado torna-se, assim, uma variável central na disputa envolvendo Flávio Bolsonaro e escala 6×1.
A definição sobre quando o texto chegará ao plenário poderá determinar se a proposta será decidida antes ou somente depois das eleições.
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