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‘Brasil vive sua maior instabilidade institucional da história’, alerta Felipe d’Ávila

Renata NunesPor Renata Nunes
11/12/2025

O cientista político Luiz Felipe d’Ávila deixou um diagnóstico direto, e incômodo, durante o programa Money Report, da BM&C News, pela primeira vez desde a redemocratização, o maior produtor de instabilidade institucional no Brasil não é o Executivo, nem o Congresso. É o Judiciário.

Para ele, o país entra em 2026 diante de um tabuleiro político imprevisível, instituições fragilizadas, um Congresso dominado por interesses eleitorais imediatos e um vácuo de liderança no Palácio do Planalto. Em meio a essa combinação, o próximo ciclo eleitoral pode ser decisivo para reequilibrar ou aprofundar, a crise de confiança nas regras do jogo democrático.

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Judiciário como fonte inédita de instabilidade institucional

D’Ávila foi categórico ao afirmar que “Hoje, o maior fator de instabilidade no país é o Judiciário.”

O diagnóstico mira três fenômenos que, na visão dele, corroem a credibilidade das instituições:

1. Decisões retroativas

O cientista político citou o caso da contribuição sobre o lucro líquido, que, segundo ele, virou exemplo de insegurança jurídica extrema.

Decidir que empresas devem pagar impostos referentes a períodos passados cria um ambiente em que nenhum investidor confia na previsibilidade do Estado.

A mensagem implícita, afirma d’Ávila, é perigosa: “A regra pode mudar depois que o jogo acabou.”

2. Excesso de judicialização

O Brasil lidera rankings globais de judicialização:

  • 75% do PIB está, de alguma forma, envolvido em contenciosos tributários ou trabalhistas;
  • Empresas atuam em setores estrangulados por litígios constantes;
  • O Judiciário substitui o Legislativo em temas sensíveis.

Isso cria uma cultura de conflito permanente, não de solução.

3. STF ultrapassando limites constitucionais

D’Ávila fala em um Supremo que acumula poder e invade competências de outros Poderes, sem mecanismos de freios e contrapesos eficazes.

Segundo ele, não há reforma institucional possível enquanto populistas governarem, porque esses governos tendem a enfraquecer, e não fortalecer, as instituições, já que enxergam os freios constitucionais como obstáculos ao exercício do poder.

Falha do Executivo e ascensão de um Centrão sem direção

Se o Judiciário cria instabilidade, o Executivo cria um vácuo. D’Ávila argumenta que o país vive hoje a ausência de liderança presidencial. Sem coordenação, quem cresce é o Centrão.

E isso traz um efeito direto:

O Centrão faz o jogo que quer

Sem orientação do Executivo, o bloco atua para seus próprios interesses, essencialmente, reeleger deputados e ampliar o acesso a emendas e verbas. Reformas estruturais deixam de existir porque não rendem dividendos eleitorais imediatos.

O Congresso virou freio e também fator de paralisia

D’Ávila reconhece que o Congresso foi responsável por impedir retrocessos:

  • evitou mudanças na Lei das Estatais;
  • protegeu o marco do saneamento;
  • defendeu a independência do Banco Central.

Mas ressalta que, sem liderança, a mesma força que barra retrocessos não consegue empurrar avanços. O país fica parado.

O tabuleiro eleitoral de 2026: um divisor de águas

A eleição presidencial de 2026 é vista por d’Ávila como uma oportunidade, ou risco, de reorganizar o equilíbrio de forças no país.

Tarcísio como possível unificador da direita

Segundo d’Ávila, se Tarcísio de Freitas decidir concorrer, a direita tende a se unir em torno dele. Isso pode reduz fragmentação, cria uma candidatura competitiva desde o início e aumentar a chance de segundo turno contra Lula.

Ele afirma que, nesse cenário, o presidente tende a “derreter mais rápido”, pois a presença de um adversário forte reequilibra o jogo político.

Se Tarcísio não concorrer: estratégia “modelo Chile”

Sem um unificador, a direita teria de adotar outra tática: multiplicar candidaturas para forçar um segundo turno. Um único candidato fraco enfrentando Lula poderia resultar em vitória no primeiro turno, algo que seria visto como risco institucional.

A força invisível: governadores

D’Ávila destaca que o Brasil vive um momento raro: uma das melhores gerações de governadores e prefeitos da história recente. Lideranças técnicas, orientadas por dados e evidências, transformam administrações estaduais em polos de governança moderna.

Para ele, esse grupo será decisivo a partir de 2030 e já começa a influenciar o debate em 2026.

Por que o Brasil não consegue fazer reformas institucionais?

A resposta, na visão de d’Ávila, é simples e dura: porque o país elege populistas.

E governos populistas:

  • rejeitam limites;
  • não constroem instituições inclusivas;
  • tentam concentrar poder;
  • preferem benefícios imediatos à estabilidade de longo prazo.

Segundo ele, desde 1985, apenas Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer tiveram compromisso real com reformas estruturais:

  • FHC com abertura econômica, privatizações, marco regulatório e estabilidade;
  • Temer com teto de gastos, reforma trabalhista e início da agenda de responsabilidade fiscal.

A consequência é que, sem líderes com visão de longo prazo, o Brasil vive ciclos curtos de avanço seguidos por retrocessos, os “voos de galinha”,

O impacto econômico da instabilidade institucional

A instabilidade institucional tem correlação direta com:

Investimento menor

Decisões retroativas, interferências judiciais e normas voláteis fazem empresas adiarem investimentos. Nesse ambiente, o capital prefere esperar ou migrar para ativos mais previsíveis.

Risco regulatório e insegurança jurídica

Do setor aéreo ao elétrico, passando por infraestrutura e tributação, a incerteza sobre regras futuras inviabiliza planejamento de longo prazo.

Volatilidade no câmbio e nos ativos

Em períodos eleitorais, a situação piora. Em 2024, por exemplo, o dólar variou de R$ 4,98 a R$ 6,20, uma desvalorização de 27%, uma das maiores do mundo naquele ano.

Segundo d’Ávila, em 2026 a trajetória da economia dependerá mais das sinalizações internas do que de ventos externos.

Conclusão: 2026 será um ponto de inflexão

D’Ávila encerra com uma síntese clara: 2026 pode ser o ano que define se o Brasil retoma uma trajetória de fortalecimento institucional ou mergulha em uma era de instabilidade prolongada.

Tudo dependerá de:

  • quem liderará o país;
  • qual modelo econômico prevalecer;
  • como os Poderes se reposicionarão;
  • se haverá reconstrução da confiança nas regras do jogo.

O cientista político afirma que o Brasil tem condições de entrar em um novo ciclo virtuoso, apoiado em governadores qualificados, empresários dispostos a investir e uma sociedade mais informada. Mas, sem resolver a instabilidade institucional, hoje comandada pelo próprio Judiciário, qualquer projeto de país continuará travado.

Felipe D'Avila fala sobre instabilidade Institucional

'Brasil vive sua maior instabilidade institucional da história', alerta Felipe d’Ávila. Foto: BM&C News.

Tags: BMC5Congressostf

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