O Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é uma iniciativa do governo do Rio Grande do Sul que busca estimular os consumidores a solicitarem a inclusão do CPF na nota fiscal durante suas compras. Este programa tem como objetivo principal aumentar a conscientização sobre a importância dos impostos e combater a sonegação fiscal. Além disso, oferece aos participantes a chance de ganhar prêmios em dinheiro e obter descontos em impostos estaduais.
Em abril de 2025, o sorteio mensal do NFG premiou um morador da Fronteira Oeste com R$ 50 mil. Este sorteio é apenas uma das várias oportunidades que o programa oferece aos cidadãos cadastrados. Além do prêmio principal, outros participantes também foram contemplados com prêmios menores, totalizando R$ 200 mil em premiações. Os bilhetes para o sorteio são gerados com base nas compras realizadas no mês anterior, desde que o CPF tenha sido informado na nota fiscal.
Como participar e reivindicar prêmios?
Para participar do Nota Fiscal Gaúcha, é necessário realizar um cadastro no sistema do programa e sempre solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal ao realizar compras. Os ganhadores dos sorteios têm um prazo de 90 dias para solicitar o resgate dos prêmios, que pode ser feito tanto pelo site quanto pelo aplicativo do NFG. O processo é simples: basta acessar a seção “Meus prêmios” e seguir as instruções para completar o resgate.
Além dos sorteios estaduais, muitos municípios gaúchos realizam sorteios locais utilizando a plataforma do NFG. Essa prática amplia as chances de ganho para os participantes, já que as entidades empresariais também podem usar o sistema para distribuir prêmios.
Quais benefícios o programa oferece?
O Nota Fiscal Gaúcha não se limita apenas aos sorteios. Um dos benefícios adicionais é o Receita da Sorte, que oferece prêmios instantâneos diariamente. Os valores variam de R$ 50 a R$ 500, podendo chegar a R$ 1 mil em datas especiais. Para participar, é necessário ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar o CPF na nota fiscal. O resultado é imediato, permitindo que os participantes saibam na hora se foram contemplados.
Outro benefício é o Receita Certa, que distribui valores sempre que há um aumento na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são feitas trimestralmente, e todos os inscritos que incluíram o CPF na nota participam automaticamente. Além disso, o programa oferece o Bom Cidadão, um desconto no IPVA que varia conforme o número de notas fiscais com CPF acumuladas.
Impacto social do programa
O NFG também permite que os participantes apoiem entidades sociais. Durante o cadastro, os cidadãos podem escolher até cinco instituições para receber repasses financeiros. Essas entidades atuam em áreas como assistência social, educação, saúde e proteção animal. A escolha de entidades de diferentes Conselhos Regionais de Desenvolvimento ajuda a garantir uma distribuição mais equitativa dos recursos.
Com mais de 4 milhões de participantes, o Nota Fiscal Gaúcha desempenha um papel importante na promoção da cidadania fiscal no estado. Ao incentivar a inclusão do CPF na nota fiscal, o programa não só beneficia diretamente os consumidores, mas também fortalece as finanças públicas e apoia causas sociais importantes.
