O Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira a isenção de imposto sobre circulação e mercadorias e serviços (ICMS) nas operações interestaduais para o setor de equipamentos de petróleo e gás, além de desonerações para outros setores, como o de medicamentos, que também ficará isento, e o de sucos e bebidas naturais, que terá alíquota reduzida.
Em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes com a presença do governador João Doria (PSDB) e de secretários como Henrique Meirelles (Fazenda) e Patrícia Ellen (Desenvolvimento Econômico), também foram anunciadas reduções de ICMS para setores como genética animal e alimentos e bebidas.
Para o setor de sucos e bebidas naturais, o ICMS, incluindo sobre o suco de laranja, a alíquota era de 13,3% e passa a ser de 3%.
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“Equipamentos de petróleo e gás, de 12% (o ICMS) passa a ser agora isento”, disse Patrícia Ellen na coletiva.
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Indagada, no entanto, se as reduções de impostos anunciadas teriam impactos na alta dos preços, especialmente no custo dos combustíveis, a secretária cobrou do governo federal, comandando pelo presidente Jair Bolsonaro, inimigo político de Doria, uma política nacional de combate à inflação.
Meirelles, por sua vez, sem mencionar Bolsonaro diretamente, chamou de “desvio de assunto” as alegações do presidente, que culpa o ICMS cobrado pelos Estados pela alta nos preços dos combustíveis.
“Queria apenas deixar muito claro que quem sobe o preço dos combustíveis ou desce é a Petrobras. Os Estados cobram um percentual fixo de ICMS que não mudou nada”, disse.
“Quer dizer, quando a Petrobras sobe o preço da gasolina ou sobe o preço do óleo diesel, esse é o repasse que vai para a bomba. O resto é desvio de assunto”, disparou.
Doria é pré-candidato à Presidência pelo PSDB e disputará em novembro a prévia que definirá o candidato tucano na eleição presidencial do ano que vem, quando Bolsonaro deverá buscar a reeleição.
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