Para grande parte dos trabalhadores brasileiros, o início do novo ano é também um momento de expectativa para o recebimento de um importante benefício: o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Para este ano, estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores estejam aptos a receber esse benefício. No entanto, uma dúvida comum entre os profissionais é quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep. Por isso, neste artigo, esclarecemos os principais pontos sobre o tema.
Quem tem direito ao Abono Salarial PIS/Pasep em 2024?
Antes de mais nada, é importante esclarecer que nem todos os trabalhadores têm direito a receber o abono salarial PIS/Pasep. Para estar incluído no grupo de beneficiários, são necessárias algumas condições.
Segundo as regras do benefício, os trabalhadores precisam estar inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante todo o ano de 2022. Além disso, também é necessário ter trabalhado com carteira assinada para uma pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado.
Outro detalhe importante é a necessidade de ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), sem isso, não será possível receber o abono.
Qual o valor do abono salarial?
O valor do abono salarial PIS/Pasep de 2024 é de R$ 1.412,00. Este valor é calculado com base no salário mínimo vigente no ano do recebimento, que, para 2024, é de R$ 1.412,00.
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de trabalho com carteira assinada no ano-base considerado. Para cada mês trabalhado, o trabalhador recebe o valor de R$ 101,20. Assim, um trabalhador que trabalhou por 12 meses no ano-base receberá o valor total do abono, de R$ 1.412,00.
Ainda restam dúvidas? Consulte o seu cadastro!
Se você se enquadra no perfil que mencionamos, é muito provável que esteja entre os 24,5 milhões de trabalhadores que irão receber o abono salarial em 2024. No entanto, se ainda restam dúvidas, uma ótima alternativa é consultar o seu cadastro no PIS/Pasep.
Para isso, você pode ir até uma agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil – instituições responsáveis pelo pagamento do abono – ou acessar os portais online dos bancos. Antes de ir, lembre-se de levar consigo o número do seu PIS/Pasep e um documento oficial com foto.
Esperamos ter esclarecido suas principais dúvidas sobre o abono salarial PIS/Pasep 2024. Se ainda restam perguntas, não deixe de entrar em contato com a sua agência bancária ou navegar em nossos outros artigos sobre o assunto.