A nova estratégia para combater as extensas filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está em vigor no Brasil. Sanção da lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovada em 1º de novembro pelo Senado, trará mudanças significativas nos critérios de bônus para servidores e na aplicação de telemedicina nas perícias do INSS.
Esses esforços chegam no momento certo para o INSS. Dados do governo mostram que, nas pesquisas em que esses números estavam disponíveis, mais de 635.000 segurados estavam na lista de espera para o procedimento em setembro. Essa quantidade ultrapassa a marca de um milhão quando se inclui os pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
O que esperar da Telemedicina nas perícias do INSS?
A telemedicina já possuia normas de atendimento geral, mas a falta de regulamentação para perícias médicas limitava sua aplicação. Isso foi formalizado pelo “Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS)”, que foi prorrogado até julho do próximo ano de acordo com a nova lei.
As visitas médicas à distância serão feitas por telemedicina, o que será especialmente útil em áreas onde a disponibilidade de peritos médicos é escassa ou onde os tempos de espera são longos. Vale relembrar também que a atual equipe de peritos médicos do INSS é considerada enxuta. São apenas 3.327 médicos, dos quais 2.535 estão ativos.
Como a telemedicina deve funcionar na prática?
O atendimento através da telemedicina será feito de modo remoto, ou seja, o segurado vai até uma das agências do INSS, em horário pré-determinado, e é atendido em uma cabine com acesso à internet. Esse atendimento será auxiliado por técnicos e enfermeiros para ajudar quem tiver dificuldade. Ainda de acordo com a lei, o atendimento à distância por telemedicina será aplicado em cidades com escassez de peritos médicos ou onde o tempo de espera for elevado.
Se seguirmos o modelo proposto por estudantes da Universidade de São Paulo (USP) e já testado pela Universidade de Brasília (UnB), o atendimento será feito através de três câmeras posicionadas em diferentes ângulos para facilitar a avaliação médica, com imagens transmitidas em tempo real para os profissionais de saúde.
A nova lei também estabelece o pagamento de bônus para servidores que realizam tarefas fora do horário de expediente, uma iniciativa que já vigorava desde julho, devido à publicação de uma medida provisória. Os pagamentos de bônus estão atrelados a uma tabela que relaciona processos ou serviços concluídos. Ainda que seja uma motivação extra, é importante destacar que esses bônus não serão incorporados aos salários, remunerações ou benefícios das aposentadorias e das pensões dos servidores.
