O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou que realizou a primeiro operação de busca e apreensão no metaverso, com objetivo de combater a pirataria digital, conforme revelou o jornal UOL. A ação aconteceu no âmbito da quarta edição da Operação 404, que também visa enfrentar crimes contra propriedade intelectual.
Ocorrida no dia 21 de junho, a justiça prendeu 11 pessoas em quatro Estados brasileiros. Ao todo, 266 sites ilegais foram removidos no Brasil, 53 no Reino Unido e seis nos Estados Unidos, além de 700 aplicativos de streaming e 461 aplicativos de música.
De acordo com nota do MJSP, os usuários – identificados pelo apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas, o CiberLab (Seopi/MJSP) – construíram um mapa para uma plataforma específica do metaverso, onde criavam palcos e eventos, com transmissão de música, ato que violava os direitos autorais. Perfis de redes sociais que convidavam para os eventos também foram suspensos.
“O prejuízo causado pelos crimes é de R$ 366 milhões por ano”, disse o delegado Alessandro Barreto, coordenador do CiberLab, ao jornal UOL. “Os autores podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro, e a pena para quem pratica este tipo de crime é de dois a quatro anos de prisão e multa.”
Como o processo corre em segredo de Justiça, a ação não tem mais detalhes da apreensão inédita no metaverso.
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