A agenda do Congresso ganhou novo ritmo às vésperas das eleições, com o avanço de propostas consideradas prioritárias pelo governo federal. Entre os principais temas estão o fim da escala 6×1, a chamada taxa das blusinhas e a PEC da Segurança Pública.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assinou despachos nesta terça-feira (18), para iniciar a tramitação de três matérias: a PEC da Segurança Pública, a proposta que prevê o fim da escala seis por um e o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos.
As propostas estavam paradas havia meses no Senado. Agora, a Mesa da Casa precisa determinar as comissões responsáveis pela análise e definir os relatores.
Escala 6×1 enfrenta resistência e calendário curto
Uma das propostas que passaram a integrar a agenda do Congresso prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com período de transição de 14 meses.
O texto também abre espaço para medidas destinadas a diminuir os efeitos da mudança sobre microempreendedores e pequenas empresas.
Alcolumbre já indicou, porém, que a proposta enfrenta resistência de parte do empresariado e precisará de mais discussão.
Além das divergências, o calendário legislativo reduz o espaço para votação. O Congresso terá apenas mais um período de esforço concentrado antes das eleições, entre o fim de agosto e o início de setembro.
Taxa das blusinhas tem prazo até setembro
Outro tema que pressiona a agenda do Congresso é a medida provisória que zerou o imposto federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
O texto precisa ser aprovado pelo Congresso até 8 de setembro. Caso contrário, a medida perde a validade e a tributação volta a ser cobrada no dia seguinte.
Antes de chegar aos plenários da Câmara e do Senado, a proposta precisa passar por uma comissão mista, que ainda não foi instalada.
O governo defende a manutenção da isenção. Representantes do varejo nacional, por outro lado, pressionam pela retomada da cobrança ou pela adoção de compensações que reduzam a diferença tributária em relação aos produtos importados.
O calendário eleitoral deve aumentar a disputa em torno dessas pautas, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, assumindo papel central na definição do que será votado antes do primeiro turno.
