O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a devolver, a partir da próxima segunda-feira, os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. A devolução, que totaliza R$ 292 milhões, refere-se às mensalidades associativas descontadas na folha de pagamentos de abril, mesmo após um bloqueio determinado pelo governo.
Os valores serão reembolsados automaticamente junto ao pagamento regular dos benefícios, entre a próxima segunda-feira e a primeira semana de junho. Assim, os beneficiários não precisam tomar nenhuma ação para receber o reembolso. Este procedimento visa corrigir os descontos feitos por sindicatos e associações, que ocorreram porque a folha de pagamento do mês já havia sido processada.
Como será realizada a devolução?
A devolução dos valores será feita de forma automática, sem a necessidade de intervenção dos aposentados ou pensionistas. O valor será adicionado ao pagamento regular dos benefícios, conforme o calendário de ressarcimento estabelecido pelo INSS. Essa medida busca garantir que todos os afetados recebam o montante devido sem complicações adicionais.
O calendário de ressarcimento foi organizado de acordo com o último algarismo do Número de Benefício (NB) dos aposentados e pensionistas. Dessa forma, a devolução ocorrerá de maneira escalonada, garantindo uma distribuição eficiente dos recursos.
Qual é o calendário de ressarcimento?
O calendário de ressarcimento foi dividido em duas categorias: para aqueles que recebem até um salário mínimo e para aqueles que recebem acima desse valor. A seguir, o cronograma detalhado:
- Quem ganha até um salário mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
- Quem ganha acima de um salário mínimo:
- Final 1 e 6: 2 de junho
- Final 2 e 7: 3 de junho
- Final 3 e 8: 4 de junho
- Final 4 e 9: 5 de junho
- Final 5 e 0: 6 de junho
Por que os descontos ocorreram?
Os descontos ocorreram devido a um erro no processamento da folha de pagamentos de abril. Mesmo após o governo ter determinado o bloqueio das cobranças, os valores foram descontados porque a folha já havia sido rodada. Essa situação gerou um impacto significativo nos aposentados e pensionistas, que agora terão os valores restituídos.
O INSS tomou medidas para corrigir o problema e garantir que situações semelhantes não ocorram no futuro. A implementação de novas tecnologias, como a biometria facial para empréstimos consignados, é uma das ações em andamento para aumentar a segurança e a precisão nos processos do instituto.
Medidas futuras para evitar problemas semelhantes
Para evitar que problemas como este se repitam, o INSS está implementando novas medidas de segurança e controle. Entre as iniciativas, destaca-se a exigência de biometria facial para a realização de empréstimos consignados por aposentados e pensionistas. Essa tecnologia visa garantir maior segurança e evitar fraudes, protegendo os beneficiários de descontos indevidos.
Além disso, o INSS está revisando seus processos internos para assegurar que todas as determinações governamentais sejam cumpridas de forma eficaz e em tempo hábil. A intenção é aprimorar a confiança dos beneficiários no sistema e garantir que seus direitos sejam respeitados.