O abono salarial PIS-Pasep é um benefício anual concedido a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atendem a critérios específicos. Em 2025, o calendário de pagamentos está unificado, permitindo que os beneficiários recebam conforme o mês de nascimento. Este artigo explora as nuances do benefício, incluindo requisitos, valores e procedimentos para consulta.
O Ministério do Trabalho anunciou que, para 2025, cerca de 25,8 milhões de trabalhadores serão contemplados, com um orçamento de R$ 30,7 bilhões destinado ao pagamento do abono. No entanto, alguns beneficiários enfrentam dificuldades devido a problemas de comunicação de dados por parte das prefeituras.
Quais são os requisitos para receber o abono salarial?
Para ter direito ao abono salarial, os trabalhadores devem cumprir uma série de requisitos. Primeiramente, é necessário estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos. Além disso, é preciso ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Outro critério importante é ter recebido, em média, até dois salários-mínimos mensais durante o ano-base de 2023. Os trabalhadores também devem ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base e ter seus dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Como consultar o abono salarial PIS-Pasep?
A consulta ao abono salarial pode ser feita de forma prática através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal gov.br. Para isso, é necessário acessar o sistema com o número de CPF e a senha utilizada no portal. No aplicativo, basta tocar em “Benefícios” e, em seguida, em “Abono Salarial” para verificar a habilitação ao benefício.
Trabalhadores do setor privado também podem consultar a situação do benefício nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem. É importante manter o aplicativo atualizado para garantir o acesso às informações mais recentes.
Qual é o valor do abono salarial?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base. O cálculo é feito dividindo o valor do salário-mínimo vigente por 12 e multiplicando pela quantidade de meses trabalhados. Assim, apenas quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário-mínimo.
Com o aumento do salário-mínimo, o valor do abono em 2025 varia de R$ 126,50 a R$ 1.518,00, dependendo do número de meses trabalhados. Essa variação garante que o benefício seja justo e proporcional ao tempo de contribuição do trabalhador.
Como são realizados os pagamentos do PIS-Pasep?
Os pagamentos do PIS, destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, são administrados pela Caixa Econômica Federal. Existem várias opções para receber o benefício, incluindo depósito automático em conta corrente ou poupança, Poupança Social Digital via aplicativo Caixa Tem, saque com cartão social em terminais de autoatendimento, lotéricas e agências Caixa Aqui.
Para os servidores públicos, o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Os depósitos são realizados prioritariamente como crédito em conta bancária, transferência via TED, PIX ou presencialmente nas agências. O Ministério do Trabalho assegura que todos os servidores que atendem aos critérios receberão o benefício.
Calendário de pagamento do Abono Salarial PIS-Pasep 2025
O calendário de pagamento para 2025 está organizado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os pagamentos começam em fevereiro e se estendem até agosto, conforme a tabela abaixo:
- Nascidos em Janeiro: Recebem a partir de 17 de fevereiro
- Nascidos em Fevereiro: Recebem a partir de 17 de março
- Nascidos em Março e Abril: Recebem a partir de 15 de abril
- Nascidos em Maio e Junho: Recebem a partir de 15 de maio
- Nascidos em Julho e Agosto: Recebem a partir de 16 de junho
- Nascidos em Setembro e Outubro: Recebem a partir de 15 de julho
- Nascidos em Novembro e Dezembro: Recebem a partir de 15 de agosto
Os valores estarão disponíveis para saque até 29 de dezembro de 2025, garantindo que todos os beneficiários tenham tempo suficiente para acessar o benefício.