O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ RR) anunciou, em março de 2025, a abertura de um novo concurso público voltado para a seleção de notários. Este certame visa preencher vagas em serventias extrajudiciais que estão atualmente desocupadas. A resolução que autoriza o concurso foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, antecipando a edição prevista para o dia 6 de março de 2025.
O processo seletivo será supervisionado por uma Comissão Examinadora, responsável por garantir a transparência e a lisura do concurso. A organização do certame foi confiada ao Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), uma instituição renomada por sua experiência na condução de concursos públicos em todo o Brasil.
Como será estruturado o concurso TJ RR para Notários?
O concurso TJ RR para notários será composto por várias etapas, incluindo provas de conhecimento e avaliação de títulos. O formato do certame é semelhante ao realizado em 2012, quando foram oferecidas vagas para delegações de notas e registros. Os candidatos enfrentarão provas objetivas, escritas e práticas, além de passarem por avaliações de requisitos e títulos.
Além disso, o processo incluirá exames psicotécnicos, entrevistas pessoais e uma análise detalhada da vida pregressa dos candidatos. Esses procedimentos visam garantir que apenas os candidatos mais qualificados e aptos sejam selecionados para as funções notariais.
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Quais são os requisitos para participar do concurso TJ RR?
Para participar do concurso, os candidatos devem atender a uma série de requisitos legais. É necessário estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos e, se for do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares. Além disso, é exigida a nacionalidade brasileira e formação em Direito, ou experiência comprovada de pelo menos 10 anos em serviços notariais ou de registros.
Os candidatos aprovados deverão apresentar certidões dos distribuidores Cíveis e Criminais dos últimos 10 anos, tanto da Justiça Estadual quanto Federal, além de certidões de protesto de títulos dos últimos 5 anos. Esses documentos devem ser emitidos nos locais onde o candidato residiu nos últimos 10 anos. Também é necessário comprovar bons antecedentes morais e sociais, bem como saúde física e mental adequadas.
Por que o Cebraspe foi escolhido para o concurso?
O Cebraspe foi escolhido para organizar o concurso TJ RR devido à sua expertise e competência técnica na condução de processos seletivos em todo o país. A decisão de contratar o Cebraspe foi tomada após uma avaliação criteriosa de mercado, que considerou a experiência da instituição em concursos públicos. O contrato com o Cebraspe foi formalizado em setembro de 2023, com a expectativa de que o concurso fosse anunciado até o final daquele ano.
Com a supervisão do Cebraspe, espera-se que o concurso TJ RR para notários seja conduzido de forma transparente e eficiente, garantindo que os candidatos mais qualificados sejam selecionados para preencher as vagas disponíveis nas serventias extrajudiciais do estado de Roraima.
