O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício destinado aos trabalhadores no Brasil, oferecendo uma segurança financeira em momentos críticos, como demissões sem justa causa. O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar parte do saldo de suas contas do FGTS anualmente, durante o mês de seu aniversário.
Essa opção é diferente do saque-rescisão, onde o trabalhador demitido pode sacar o saldo total de suas contas. O saque-aniversário, ao contrário, oferece um percentual do saldo uma vez por ano, permitindo que os empregados tenham acesso ao recurso sem precisar passar por um processo de demissão.
Como Funciona o Saque-Aniversário?
Os interessados em aderir ao saque-aniversário devem estar atentos ao período específico em que o valor está disponível. Anualmente, no primeiro dia útil do mês de aniversário, o trabalhador pode acessar o saldo disponível. O prazo para efetuar o saque é de 60 dias a partir da data de liberação.
Para utilizar o saque-aniversário, é necessário realizar a adesão a esta modalidade por meio do aplicativo ou site oficial do FGTS. Durante o processo de adesão, o trabalhador precisará cadastrar uma conta bancária na qual o valor será creditado. Normalmente, o valor solicitado é depositado em até cinco dias úteis após a solicitação, desde que feita no mês de aniversário.
Como Optar pelo Saque-Aniversário?
A escolha pelo saque-aniversário é opcional e pode ser feita utilizando os serviços online oferecidos pela Caixa Econômica Federal. Basta acessar o aplicativo ou site do FGTS e seguir o passo a passo para optar por essa modalidade. Importante destacar que a alteração da modalidade para o saque-rescisão só poderá ser efetivada após um período de carência de 25 meses, se não houver antecipações de crédito contratadas.
Esse processo online facilita o acesso aos recursos do FGTS de forma prática e segura, permitindo ao trabalhador maior controle sobre suas finanças pessoais e a possibilidade de utilizar parte do saldo do FGTS sem necessidade de rescisão do contrato de trabalho.
Calendário Saque-Aniversário do FGTS
- Janeiro: 2 de janeiro a 31 de março
- Fevereiro: 3 de fevereiro a 30 de abril
- Março: 3 de março a 30 de maio
- Abril: 1º de abril a 30 de junho
- Maio: 2 de maio a 31 de julho
- Junho: 2 de junho a 29 de agosto
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: 1º de setembro a 28 de novembro
- Outubro: 1º de outubro a 30 de dezembro
- Novembro: 3 de novembro a 30 de janeiro
- Dezembro: 1º de dezembro a 27 de fevereiro
Qual é o Valor do Saque-Aniversário?
O valor que pode ser sacado na modalidade saque-aniversário é calculado de forma proporcional ao saldo nas contas do FGTS do trabalhador. Ele é determinado com base em uma tabela de alíquotas que varia de 5% a 50%, dependendo do montante total disponível.
Além da alíquota, há uma parcela adicional que aumenta conforme o saldo das contas. Essa metodologia garante que, quanto maior o saldo, maior poderá ser o valor retirado anualmente pelo trabalhador. Tal sistema é projetado para oferecer flexibilidade financeira ao mesmo tempo que preserva a maioria do saldo para emergências ou demissão.
Quais as Vantagens e Desvantagens do Saque-Aniversário?
Disponível anualmente, o saque-aniversário traz vantagens como o acesso regular a uma parte do saldo do FGTS, permitindo que o trabalhador faça o planejamento e utilização desses recursos de maneira mais constante. Isso pode ser especialmente útil para demandas financeiras pontuais ao longo do ano.
Por outro lado, uma desvantagem é que, ao aderir a essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque integral do FGTS em casos de demissão sem justa causa, fazendo com que o trabalhador deva avaliar cuidadosamente suas necessidades financeiras e segurança no emprego antes de optar por essa modalidade.