O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou uma multa de R$ 5 milhões na rede social X por burlar ao bloqueio da plataforma. Diferentes usuários conseguiram acessar a rede social nesta quarta-feira (18). O magistrado também determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote providências necessárias para suspender de vez a plataforma no Brasil, em especial os acessos pelos servidores CDN, Cloudfare, Fastly e EdgeUno.
Segundo Moraes, o dono do X, o bilionário Elon Musk, confessou a “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância” do antigo Twitter em cumprir a decisão judicial. “Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, frisou Moraes.
A multa se aplica de forma subsidiária à Starlink – empresa de tecnologia também vinculada a Musk e que teve recursos bloqueados no início do mês para bancar multas aplicadas à rede social. Ou seja: se o X não pagar, a Starlink terá de honrar a multa.
A decisão foi assinada após a Anatel informar ao STF que o acesso aí X foi possibilitado por uma atualização no aplicativo da plataforma. Essa atualização comprometeu a efetividade da suspensão da rede social. “De acordo com as informações preliminares apuradas por nossa equipe de fiscalização, uma atualização do aplicativo X, ocorrida na noite de ontem para hoje, comprometeu a efetividade do bloqueio previamente implementado pelas operadoras”, informou a Anatel ao STF.