Uma notícia empolgante para muitos brasileiros é a liberação do novo ciclo de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep que inicia no dia 17 de junho de 2024, comprometendo a distribuição de cerca de R$ 1,9 bilhão. Este valor é destinado aos trabalhadores nascidos nos meses de julho e agosto, que atendam aos critérios específicos de elegibilidade. Essa iniciativa não só representa um alívio financeiro para os beneficiários qualificados, como também impulsiona a economia do país.
Diante deste contexto, é de suma importância que os trabalhadores estejam atentos aos requisitos necessários e às datas estipuladas para garantir que possam aproveitar essa oportunidade sem percalços. A seguir, esclareceremos as principais mudanças no programa para 2024 e o impacto que podem ter para você.
Quem tem direito ao abono PIS/PASEP em 2024?
Para saber se tem direito ao benefício em 2024, é preciso ter estado ativo no ano de 2022, receber até dois salários mínimos e ter trabalhado remuneradamente por no mínimo 30 dias, sempre com os dados corretamente reportados pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e no eSocial.
Como será o novo sistema de saques do PIS/PASEP em 2024?
O calendário do PIS/PASEP em 2024 traz significativas alterações: o benefício agora será liberado de acordo com o mês de aniversário do beneficiário, ao invés de seguir o número final da inscrição como nos anos anteriores. Essa mudança visa simplificar o processo de acesso ao abono.
PIS/PASEP 2024: Guia Completo para Receber o Seu Abono Salarial
O valor do seu PIS/PASEP em 2024 depende de alguns fatores, como:
- Tempo de serviço: quanto mais tempo você trabalhou com carteira assinada, maior o valor do seu benefício.
- Salário médio: o valor do benefício também é calculado com base na média dos salários que você recebeu durante todo o período de trabalho.
- Ano de início do trabalho: existe um fator que varia de acordo com o ano em que você começou a trabalhar com carteira assinada.
Para ter uma ideia do valor que você pode receber:
- Acesse o site do Ministério do Trabalho e Previdência: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/ativos-da-uniao/fundos-governamentais/pis-pasep
- Informe seu CPF e número do PIS/PASEP.
- Clique em “Calcular”.
Lembrando que:
- O valor do PIS/PASEP é pago de duas maneiras:
- Abono anual: pago uma vez por ano, geralmente no segundo semestre. Para ter direito ao abono, você precisa ter recebido até dois salários mínimos no ano-base e ter pelo menos um ano de contribuição para o PIS/PASEP.
- Resgate do saldo: você pode resgatar o seu saldo do PIS/PASEP a qualquer momento. Não é necessário esperar o pagamento do abono anual.
Para mais informações:
- Acesse o site do Ministério do Trabalho e Previdência: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/ativos-da-uniao/fundos-governamentais/pis-pasep
- Assista ao vídeo do Ministério do Trabalho e Previdência sobre o PIS/PASEP: https://www.youtube.com/watch?v=ngPYJh3m_mw
O PIS/PASEP é um benefício anual pago aos trabalhadores brasileiros, com valor proporcional ao tempo de serviço no ano-base. Em 2024, o cálculo do PIS/PASEP segue as seguintes regras:
Salário Mínimo Base: R$ 1.412,00
Fator por Mês Trabalhado: R$ 117,66
Tempo de Serviço Relevante: Ano-base de 2022 (1º de janeiro a 31 de dezembro)
Cálculo do Valor:
- Mês trabalhado: Fator x Mês
- Exemplo: 4 meses trabalhados = R$ 117,66 x 4 = R$ 470,64
Tabela de Valores:
| Mês Trabalhado | Valor |
|---|---|
| 1 | R$ 117,66 |
| 2 | R$ 235,32 |
| 3 | R$ 352,98 |
| 4 | R$ 470,64 |
| 5 | R$ 588,30 |
| 6 | R$ 705,96 |
| 7 | R$ 823,62 |
| 8 | R$ 941,28 |
| 9 | R$ 1.058,94 |
| 10 | R$ 1.176,60 |
| 11 | R$ 1.294,26 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
Observações Importantes:
- Mês Trabalhado: Considera-se mês trabalhado quando há registro em carteira com pelo menos 30 dias, inclusive frações.
- Valor Mínimo: O valor mínimo do PIS/PASEP é de R$ 117,66, mesmo para quem trabalhou menos de um mês.
- Valor Máximo: O valor máximo do PIS/PASEP é de R$ 1.412,00, para quem trabalhou os 12 meses completos.
- 13º Salário: O 13º salário também é considerado para o cálculo do PIS/PASEP a partir de 2024.
PIS/PASEP 2024: Calendário Completo por Data de Nascimento e NISP
O calendário oficial para o saque do PIS/PASEP em 2024 foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e contempla pagamentos a partir de 15 de fevereiro até 27 de dezembro de 2024.
Para facilitar a consulta, o calendário está dividido em duas modalidades:
1. Por Data de Nascimento (PIS):
| Mês de Nascimento | Início do Pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março e Abril | 15 de abril |
| Maio e Junho | 15 de maio |
| Julho e Agosto | 15 de junho |
| Setembro e Outubro | 15 de julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
2. Por NISP (PASEP):
| NISP Terminando em: | Início do Pagamento: |
|---|---|
| 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 | 15 de fevereiro |
| 10 | 16 de fevereiro |
| 11 | 17 de fevereiro |
| 12 | 18 de fevereiro |
| 13 | 19 de fevereiro |
| 14 | 20 de fevereiro |
| 15 | 21 de fevereiro |
| 16 | 22 de fevereiro |
| 17 | 23 de fevereiro |
| 18 | 24 de fevereiro |
| 19 | 25 de fevereiro |
| 20 | 26 de fevereiro |
| 21 | 27 de fevereiro |
| 22 | 28 de fevereiro |
| 23 | 29 de fevereiro (se fevereiro for bissexto) |
| 24 | 1º de março |
| 25 | 2 de março |
| 26 | 3 de março |
| 27 | 4 de março |
| 28 | 5 de março |
| 29 | 6 de março |
| 30 | 7 de março |
| 31 | 8 de março |
| 32 | 9 de março |
| 33 | 10 de março |
| 34 | 11 de março |
| 35 | 12 de março |
| 36 | 13 de março |
| 37 | 14 de março |
| 38 | 15 de março |
| 39 | 16 de março |
| E assim sucessivamente, até o NISP 99. |
Importante:
- O saque pode ser realizado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP), mediante apresentação de documento de identidade e carteira de trabalho.
- É possível consultar o valor do benefício e a data exata de pagamento individualmente nos sites e aplicativos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
- Fique atento ao calendário e saque o seu PIS/PASEP 2024 dentro do prazo estabelecido.
Canais de Consulta e Saque:
- Caixa Econômica Federal (PIS):
- Site: https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/abono-salarial/paginas/default.aspx
- Aplicativo Caixa Tem: Disponível para Android e iOS.
- Banco do Brasil (PASEP):
- Site: https://www.bb.com.br/site/setor-publico/beneficios-sociais/pasep/abono-salarial/
- Aplicativo BB Contas: Disponível para Android e iOS.
Como consultar o NSIP
Para consultar o seu NISP, você precisa se dirigir a uma unidade presencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) munido de documentos de identificação:
- RG (Carteira de Identidade)
- CPF (Cadastro de Pessoas Físicas)
- Carteira de Trabalho e Previdência Social
Canais de atendimento do INSS:
- Presencial: Procure a unidade do INSS mais próxima com seus documentos.
- Telefone: 135 (atendimento gratuito de segunda a sexta, das 7h às 21h).
- Aplicativo Meu INSS: Baixe o aplicativo no seu celular e faça o login com seu CPF e senha.
- Site do INSS: https://meu.inss.gov.br/
Consulta do PIS/PASEP pelo CPF
Tenha acesso completo ao seu PIS/PASEP com apenas alguns cliques!
Agora, consultar o seu número do PIS, acompanhar o calendário de pagamentos e sacar o abono salarial ficou ainda mais fácil e rápido. Basta ter em mãos o seu CPF e escolher um dos canais disponíveis:
1. Meu INSS:
- Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS e utilize a opção “Consulta PIS/PASEP”.
- Tenha em mãos seu CPF e senha do Meu INSS para realizar a consulta.
2. Carteira de Trabalho Digital:
- Baixe o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e faça login com seus dados Gov.br.
- Acesse a aba “Benefícios” e encontre a opção “Consulta PIS/PASEP”.
3. FGTS:
- Utilize o aplicativo do FGTS e faça login com seu CPF e senha.
- Acesse o menu “Serviços” e procure pela opção “Consulta PIS/PASEP”.
4. Caixa Trabalhador:
- Baixe o aplicativo Caixa Trabalhador e faça login com seus dados de acesso à conta Caixa.
- No menu principal, localize a opção “PIS/PASEP” para consultar seus dados.
5. Telefone:
- Ligue para o Atendimento Caixa pelo número 4004-0104.
- Informe seu CPF ao atendente para realizar a consulta do PIS/PASEP.