O abono salarial do PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, traz boas novas para os trabalhadores brasileiros, com pagamentos que podem chegar até um salário mínimo. A partir do dia 15, uma nova rodada de pagamentos será iniciada, desta vez beneficiando os nascidos em março e abril. Este artigo explora os detalhes sobre quem tem direito ao benefício, o valor a ser recebido e como fazer para consultar essa informação importante.
O que é o abono salarial do PIS/Pasep?
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício concedido a trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos que se enquadram em certos critérios definidos pelo governo. Suas regras determinam que o pagamento, realizado pela Caixa Econômica Federal (PIS) e pelo Banco do Brasil (Pasep), varia conforme os meses trabalhados no ano-base considerado, neste caso, 2022.
Quem tem direito ao abono em 2024?
Para estar elegível ao abono do PIS/Pasep no ano de 2024, o trabalhador deve cumprir algumas condições: ser cadastrado no programa há pelo menos cinco anos; ter trabalhado com remuneração de até dois salários mínimos por mês durante o ano de 2022; ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias, sendo estes consecutivos ou não; e possuir seus dados corretamente reportados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Exclusões do Direito ao Abono
- Empregados domésticos
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
- Empregados por pessoa física equiparada a jurídica
Como consultar e receber o seu abono
A consulta sobre a elegibilidade e o valor do abono pode ser realizada através da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br desde 5 de fevereiro. O pagamento segue um calendário baseado no mês de nascimento do trabalhador.
Valores e calendário de pagamento
O valor do abono varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, a depender da quantidade de meses trabalhados em 2022. A seguir, você confere as datas chave para o recebimento do benefício em 2024:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: 15 de março;
- Nascidos em março e abril: 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto.
Essa estrutura de pagamentos visa facilitar o acesso ao benefício de forma ordenada e segura, através do aplicativo Caixa Tem, por onde os valores serão disponibilizados.
Instruções para saque
Para o PIS: quem tem conta na Caixa pode receber o benefício diretamente. Na ausência de conta, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão em caixas eletrônicos, lotéricas ou agências da Caixa.
Para o Pasep: beneficiários devem verificar o depósito em suas contas do Banco do Brasil. Caso não tenha sido efetuado, devem se dirigir a uma agência com documento de identificação.
Em resumo, o abono salarial do PIS/Pasep 2024 é uma ajuda importante a muitos trabalhadores do país, sendo fundamental estar atento às regras e prazos para não perder esse direito.