A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil anunciaram a liberação do abono salarial PIS/Pasep para os beneficiários qualificados. Este artigo serve como um guia para ajudar os trabalhadores a entenderem se estão aptos a receber o benefício de R$ 1.412 e como proceder para efetuar o saque através do Caixa Tem. Os critérios e os procedimentos necessários para acessar esse benefício são detalhados abaixo.
Critérios para Elegibilidade ao PIS/Pasep
Para se qualificar ao PIS/Pasep, o trabalhador deve ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias durante o ano-base 2022 e receber até dois salários mínimos por mês. Além disso, é necessário ter ao menos cinco anos de inscrição no PIS/Pasep e os dados do trabalhador precisam estar corretamente informados à RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou ao eSocial pelo empregador.
Calendário de Pagamentos do PIS/PASEP 2024
É essencial que os trabalhadores elegíveis fiquem atentos ao cronograma de pagamentos do PIS/Pasep organizado pela CAIXA e pelo Banco do Brasil. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do beneficiário. As datas confirmadas para o ano de 2024 são:
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março e abril – 15 de abril
- Nascidos em maio e junho – 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro – 15 de agosto
Exclusões do Benefício PIS/PASEP
É importante notar que alguns trabalhadores não são elegíveis para o PIS/Pasep. Dentre eles, estão os empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos contratados diretamente por pessoa física, e aqueles que trabalham para pessoa física considerada jurídica. Portanto, é vital que o trabalhador verifique cuidadosamente os critérios de elegibilidade antes de planejar o saque.
Valor Proporcional do Abono
A quantia recebida como abono salarial é diretamente proporcional ao tempo de serviço no ano considerado. Os valores variam de R$ 118, para aqueles que trabalharam apenas um mês, até o valor integral de R$ 1.412 para quem trabalhou os doze meses do ano.
Como Proceder para o Saque
Os trabalhadores que atendem aos critérios para receber o abono devem:
- Acompanhar o calendário de pagamentos para saber a data certa do saque.
- Consultar a elegibilidade nos canais oficiais da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
- Em caso de dúvidas, procurar os canais de atendimento das respectivas instituições.
Seguindo essas etapas, os beneficiários poderão acessar o abono salarial sem dificuldades, garantindo um apoio financeiro adicional nesse período.
Este guia busca esclarecer as principais dúvidas a respeito do saque do PIS/Pasep em 2024, facilitando o processo para os trabalhadores elegíveis. Fique atento aos prazos e tenha todos os documentos necessários em mãos para garantir seu benefício.