Os beneficiários do PIS/Pasep que comemoram aniversário no mês de abril podem esperar bons anúncios. A partir do dia 15 deste mês, os pagamentos relacionados ao benefício começam a ser efetuados, se estendendo até o dia 27 de dezembro deste mesmo ano.
Essa movimentação financeira segue o calendário previamente estipulado, visando facilitar o acesso ao benefício. Entenda o que isso significa para você e como pode verificar sua elegibilidade, além das formas disponíveis para o saque do benefício.
O Que É o PIS/Pasep 2024?
Os abonos anuais do PIS e do Pasep são benefícios pagos pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. O valor a ser recebido pode alcançar até um salário mínimo, correspondendo a R$ 1.412 em 2024, proporcional aos meses trabalhados no ano-base de 2022. Ou seja, para ter direito ao valor integral, o indivíduo precisa ter trabalhado os 12 meses daquele ano.
Calendário de Pagamentos do PIS/Pasep em 2024
- Nascidos em Janeiro: recebem a partir de 15/02/2024;
- Fevereiro: recebem a partir de 15/03/2024;
- Março: recebem a partir de 15/04/2024;
- Abril: recebem a partir de 15/04/2024;
- Maio: recebem a partir de 15/05/2024;
- Junho: recebem a partir de 15/05/2024;
- Julho: recebem a partir de 17/06/2024;
- Agosto: recebem a partir de 17/06/2024;
- Setembro: recebem a partir de 15/07/2024;
- Outubro: recebem a partir de 15/07/2024;
- Novembro: recebem a partir de 15/08/2024;
- Dezembro: recebem a partir de 15/08/2024.
Como Verificar Seu Direito
Para saber se tem direito ao PIS, basta acessar o site da Caixa, na seção dedicada ao programa, e realizar a consulta. Similarmente, a elegibilidade ao Pasep pode se checar no site do Banco do Brasil. Aqueles sem contas nessas instituições terão contas digitais abertas automaticamente para o recebimento.
- A Caixa e o Banco do Brasil facilitam o acesso via internet, garantindo que a consulta e o saque sejam processos simples.
- Nos casos em que o saque direto nas contas não for possível, os beneficiários poderão acessar o valor por meios alternativos providenciados por essas instituições.
A importância de estar atento ao calendário de pagamento e das condições de recebimento do benefício é crucial. O prazo final para o saque é até o dia 27 de dezembro de 2024, após o qual os valores não sacados retornarão para o fundo do PIS/Pasep.
Esses procedimentos garantem que os trabalhadores cadastrados há pelo menos cinco anos, que atuaram em empregos contribuintes do PIS/Pasep, e que receberam até dois salários-mínimos mensais em 2022, possam se beneficiar desse auxílio financeiro. Por outro lado, empregados domésticos, trabalhadores rurais, empregados por pessoa física, e trabalhadores urbanos empregados por pessoa física ou física equiparada a jurídica não tem esse direito.