O setor público consolidado brasileiro registrou superávit primário de 12,933 bilhões de reais em setembro, muito acima do esperado, com o déficit primário em 12 meses recuando expressivamente a 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB), menor patamar desde setembro de 2015 (0,43% do PIB).
O recuo foi de quase 1 ponto percentual na comparação com déficit primário de 1,57% no acumulado até agosto, conforme dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central.
Este foi o segundo mês consecutivo em que as contas públicas fecharam no azul, no resultado mais forte para setembro desde 2010, quando houve superávit de 28,157 bilhões de reais.
Em pesquisa Reuters, a expectativa era de superávit primário mais modesto, de 3 bilhões de reais no mês.
Assim como em agosto, o resultado foi guiado fundamentalmente pelo desempenho positivo dos governos regionais: o superávit primário dos Estados foi de 7,265 bilhões de reais e o dos municípios, de 3,174 bilhões de reais.
O governo central, formado por governo federal, Banco Central e INSS, teve superávit de 708 milhões de reais, com impulso da arrecadação recorde em setembro, conforme já havia sido divulgado pelo Tesouro na véspera.
Contribuindo para o dado geral, as empresas estatais também fecharam setembro com resultado positivo de 1,786 bilhão de reais.
Em coletiva de imprensa, o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, pontuou que no ano passado as receitas dos entes regionais foram beneficiadas por transferências diretas feitas pela União em ajuda para a crise de Covid-19.
Neste ano, a arrecadação da União tem batido recordes em meio à recuperação econômica e o compartilhamento regular de receitas com Estados e municípios tem conseguido fazer frente à perda, pelo entes, de recursos extraordinários ligados ao enfrentamento da pandemia.
Complementando essa frente, as receitas próprias dos Estados também cresceram: a arrecadação com ICMS, principal imposto de competência estadual, subiu 12% em setembro frente ao mesmo mês do ano anterior, disse Rocha.
“Num ambiente de despesas controladas, isso se traduz em aumento do superávit”, afirmou ele.
A dívida bruta do país ficou em 83,0% do PIB em setembro, acima de expectativa do mercado de 82,6% e do patamar de 82,7% em agosto.
Por sua vez, a dívida líquida foi a 58,5% do PIB, abaixo do nível de 59,4% do mês anterior.
Nos nove primeiros meses do ano, o governo teve superávit primário de 14,171 bilhões de reais, frente a um déficit de 635,926 bilhões de reais em igual etapa de 2020, período fortemente afetado pelos gastos extraordinários associados à pandemia de Covid-19.
Mais uma vez o destaque foi dos Estados, que tiveram superávit primário 77,386 bilhões de reais. O saldo dos municípios ficou positivo em 14,741 bilhões de reais e das empresas estatais, em 4,424 bilhões de reais. Em contrapartida, o governo central teve déficit primário de 82,381 bilhões de reais no acumulado do ano, indicou o BC.
O Ministério da Economia tem buscado ressaltar que as contas públicas têm surpreendido positivamente na esteira da recuperação econômica, embora alguns agentes associem a melhora da arrecadação a variáveis que podem não se sustentar no futuro, como a alta das commodities e do dólar frente ao real.
Pelo lado das despesas, a melhoria tem sido ajudada pelo congelamento de salários do funcionalismo público, medida implementada como contrapartida à injeção de recursos da União a Estados e municípios no ano passado, mas que pode ser revertida em meio a apelos da categoria por reposição diante da perda do poder de compra com a aceleração da inflação, pleito que ganha mais força com a proximidade das eleições.
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