O Ministério do Trabalho e Emprego projeta que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores brasileiros receberão o abono salarial PIS/PASEP do ano-base de 2022, que será pago em 2024. O benefício, que funciona como uma espécie de 14º salário, é destinado a trabalhadores formais de baixa renda.
Quem pode receber o PIS/PASEP 2024?
Para ser considerado beneficiário do PIS/PASEP 2024, o trabalhador precisa atender a uma série de requisitos. São eles:
- Ter recebido em média até dois salários mínimos mensais no ano de 2022;
- Estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador.
Vale ressaltar que alguns grupos de trabalhadores estão excluídos do direito ao abono salarial. Entre estes estão os empregados domésticos, os rurais vinculados a pessoas físicas e os urbanos empregados por pessoas físicas ou entidades equiparadas. Os pagamentos do abono salarial do PIS/PASEP de 2024 serão efetuados de acordo com o calendário estabelecido pelo governo federal, divididos conforme a data de nascimento dos trabalhadores.
Como receber o PIS/PASEP 2024?
A Caixa Econômica Federal é a responsável por pagar o PIS aos funcionários da rede privada, enquanto o Banco do Brasil distribui o PASEP aos servidores públicos. A previsão é de que os pagamentos comecem a ser realizados a partir de fevereiro de 2024, sendo liberados aos nascidos em janeiro. O cronograma se estende até agosto do mesmo ano, com pagamentos aos nascidos em dezembro.
Para quem é cliente dos bancos pagadores, o dinheiro será depositado diretamente na conta corrente. Já para não correntistas, os depósitos serão efetuados pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo serviço BB PASEP. Em suma, o PIS/PASEP 2024 é um benefício que pode proporcionar um incremento importante na renda de milhões de trabalhadores brasileiros de baixa renda.