A proposta da segunda fase da reforma tributária já está nas mãos do Congresso Nacional, mas o Executivo ainda não terminou o seu trabalho.
O texto agora precisa do aval das duas casas Legislativas, conforme prevê a Constituição, e deve contar com vários percalços pelo caminho.
Além de uma oposição bastante incisiva, que deve trabalhar para obstruir a tramitação, o governo federal ainda precisa dialogar com a sua própria base para conseguir os três quintos de votos necessários para aprovação.
Além disso, o projeto também pode sofrer mudanças pelos congressistas, que, neste caso, volta ao Planalto para receber sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro. Em caso de veto, o Congresso ainda deve decidir se acata ou não.
Por isso, não há um tempo estimado para que este processo seja finalizado, mas o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), já prometeu agilidade na tramitação.
Por lá, inclusive, já foram escolhidos os dois relatores da proposta: o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) fica com a primeira fase e o deputado Celso Sabino (PSBD-PA) relata a segunda fase.
“Tenho muita confiança no plenário desta Casa. Acredito que podemos votar a reforma ainda este ano. Vamos ter um amplo debate, com o trabalho de todos os parlamentares, para aprovarmos as matérias infraconstitucionais”, disse Lira.
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O que disseram os políticos sobre reforma tributária:
Não faltaram reações sobre o projeto apresentado pelo ministro Paulo Guedes. Separamos comentários feitos por políticos nas redes sociais.
O deputado federal Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara, julgou a proposta um problema para empresas e ainda rechaçou a liderança do governo frente à pandemia.
“Não satisfeito em matar os brasileiros, o governo Bolsonaro, agora através de sua reforma tributária, quer matar as médias e grandes empresas que sobraram no país”, destacou Maia.
Já o deputado governista Hélio Lopes (PSL-RJ) considerou esta como a melhor reforma tributária em meio século.
“Desde 1996, o emaranhado tributário brasileiro não recebia tantas atualizações e melhorias por parte do governo federal”, garantiu.
O deputado Vinicius Poit (NOVO-SP) classificou a proposta como populista e disse que o povo é quem vai pagar uma alta da carga tributária.
“O novo pacote tributário apresentado pelo governo está mais para um remendo do que para uma verdadeira reforma. O governo terá que aumentar a carga tributária para cumprir a promessa de campanha de mudar a tabela do IR”. “Populismo barato”, criticou.
Embora seja de um partido da oposição, o deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC) afirmou que o presidente Bolsonaro acertou ao cumprir um de seus compromissos de campanha.
“Estamos prontos para aprovar o projeto o mais rápido possível. O Brasil merece essa mudança!”, declarou.