O pagamento do Programa de Integração Social (PIS) /Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) para o ano de 2024, gerido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente, se preparam para iniciar mais uma rodada de depósitos. A partir dessa semana, uma nova leva de beneficiários poderá realizar saques, desde que preencham os requisitos necessários para tal.
Unificação do calendário de pagamento
Uma das principais mudanças para o PIS/PASEP 2024 é a unificação do calendário de pagamento. Isso significa que a partir de agora, tanto os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quanto servidores públicos, receberão em datas equivalentes. Dessa forma, é extinto o sistema que estabelecia o pagamento de acordo com o número de inscrição do servidor público.
Quem pode receber o PIS/PASEP 2024
Existem alguns pré-requisitos que devem ser atendidos para o recebimento do benefício, são eles:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há cinco anos no mínimo;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS/Pasep durante o último ano;
- Ter recebido até dois salários-mínimos de remuneração mensal média no último ano trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada, por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no último ano (2022);
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador nas bases de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024
A data de pagamento do PIS/PASEP é alinhada de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os próximos pagamentos, portanto, serão para aqueles nascidos no mês de fevereiro. Veja abaixo o cronograma completo para o ano de 2024:
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro de 2024;
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março de 2024;
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril de 2024;
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio de 2024;
- Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho de 2024;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho de 2024;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto de 2024.
O valor máximo recebível do benefício é de R$1.412. O valor a ser depositado varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base em questão.