Os benefícios sociais vinculados ao aplicativo Caixa Tem, dentre eles o PIS/PASEP 2024, passarão por alterações no calendário de pagamento. Estima-se que essas mudanças impactem milhares de usuários até o fim de janeiro.
Além de permitir operações financeiras como pagar contas e realizar transferências, o Caixa Tem é o canal para saque de diversos benefícios. Dentre os programas afetados pela mudança no calendário estão o PIS/PASEP 2024, administrados tanto pelo Banco do Brasil (BB) quanto pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Quando começam os pagamentos do PIS/PASEP 2024?
O PIS/PASEP 2024 irá liberar dinheiro correspondente ao ano-base 2022. O benefício, que engloba trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, será pago conforme o mês de nascimento do trabalhador, podendo chegar a até um salário mínimo.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 24,5 milhões de trabalhadores irão receber o PIS/PASEP 2024. No total, o valor pago será de R$23,9 bilhões.
Os pagamentos iniciarão em 15 de fevereiro, seguindo até 15 de agosto. Para verificar a elegibilidade ao benefício, os trabalhadores podem realizar consultas a partir de 5 de fevereiro de 2024 por meio do portal Gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2024?
O trabalhador deve cumprir diversos requisitos para ter direito ao PIS/PASEP, tais como:
- Ter, pelo menos, cinco anos de cadastro nos programas PIS/PASEP;
- Ter trabalhado de carteira assinada por, ao menos, 30 dias – consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Todos os dados profissionais devem estar adequados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Importante ressaltar que o PIS/PASEP só é liberado ao trabalhador após cinco anos de carteira assinada e de inscrição no programa, mesmo que todos os outros requisitos sejam cumpridos.
Qual o valor do PIS/PASEP 2024?
O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Calendário do PIS/PASEP 2024
Os pagamentos seguem calendários diferenciados. O PIS segue o mês de nascimento do trabalhador, enquanto o PASEP se orienta pelo número final de inscrição do trabalhador no programa.
| PIS | PASEP |
|---|---|
| 15/02/2024 – Nascidos em janeiro | 15/02/2024 – Inscrição final 0 |
| 15/03/2024 – Nascidos em Fevereiro | 15/03/2024 – Inscrição final 1 |
| 14/04/2024 – Nascidos em Março/Abril | 15/04/2024 – Inscrição final 2 e 3 |
| 15/05/2024 – Nascidos em Maio/Junho | 15/05/2024 – Inscrição final 4 e 5 |
| 15/06/2024 – Nascidos em Julho/Agosto | 17/06/2024 – Inscrição final 6 e 7 |
| 15/07/2024 – Nascidos em Setembro/Outubro | 15/07/2024 – Inscrição final 8 |
| 15/08/2024 – Nascidos em Novembro/Dezembro | 15/08/2024 – Inscrição final 9 |