A comemoração do novo ano traz um presente para muitos brasileiros. Com a chegada de 2024, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e fazem aniversário em janeiro já podem retirar parte do saldo de suas contas.
O saque-aniversário do FGTS é uma funcionalidade opcional que permite ao trabalhador retirar uma porcentagem do saldo de sua conta do FGTS todos os anos em seu mês de aniversário.
Calendário Saque-Aniversário do FGTS
| Mês de nascimento | Período de saque |
| Janeiro | 2 de janeiro a 29 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro a 30 de abril |
| Março | 1º de março a 31 de maio |
| Abril | 1º de abril a 28 de junho |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | 3 de junho a 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025 |
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
A modalidade, introduzida no último ano, é alternativa ao saque-rescisão, onde o valor total só é acessado em circunstâncias específicas (como na ocasião de demissão sem justa causa). No saque-aniversário, os trabalhadores podem retirar anualmente um percentual de sua conta do FGTS.
Contudo, há uma contrapartida: aqueles que escolhem o saque-aniversário perdem o direito de sacar o valor total de sua conta do FGTS caso sejam demitidos. Em tal situação, terão acesso apenas à multa rescisória.
Atualmente, o governo sinaliza planos de revisar esses termos, permitindo o saque integral do saldo por trabalhadores demitidos sem justa causa mesmo que tenham optado pelo saque-aniversário.
Quando e como posso sacar?
O período de saques é liberado no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e dura até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o valor não seja retirado dentro deste período, retorna automaticamente para a conta FGTS do trabalhador.
O saque pode ser realizado através do aplicativo FGTS, com transferências gratuitas disponíveis para qualquer conta em nome do trabalhador. Quem preferir, pode realizar os saques em casas lotéricas e terminais de autoatendimento, desde que possuam a senha do Cartão Cidadão.
Quanto posso sacar?
O valor disponível para o saque-aniversário varia de 5% a 50% do saldo total da conta do FGTS do trabalhador, dependendo do total acumulado. Além disso, é acrescido de uma parcela adicional variável.
Posso desistir do saque-aniversário?
Os trabalhadores que se arrependerem da opção pelo saque-aniversário têm a possibilidade de retornar à modalidade saque-rescisão. Para isso, basta solicitar a mudança via aplicativo do FGTS. Entretanto, é preciso estar ciente de que essa alteração só entrará em vigor a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação. Até lá, o trabalhador continuará na modalidade do saque-aniversário.
Esse novo recurso do FGTS visa proporcionar mais autonomia e flexibilidade para os trabalhadores brasileiros a respeito de suas próprias economias. É fundamental entender os prós e contras de cada modalidade antes de fazer uma escolha.
