O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma ação contra a General Motors devido à comercialização de cerca de 1 milhão de unidades do Chevrolet Onix entre 2012 e 2018. A motivação para o processo foi a nota zero que o modelo recebeu no teste de impacto lateral do Latin NCAP em 2017. O MPF argumenta que o veículo foi vendido de forma “inadequada para uso” e exige que a montadora pague indenizações por danos morais.
O que levou o Chevrolet Onix a ser questionado?
No entanto, o Latin NCAP é uma organização independente que avalia a segurança dos veículos na América Latina. No teste de impacto lateral de 2017, o Chevrolet Onix recebeu nota zero, levantando questionamentos sobre sua segurança. Outros modelos, como Fiat Argo, Ford Ka e Hyundai HB20, também apresentaram resultados abaixo do esperado.
Embora a homologação de segurança no Brasil seja responsabilidade das montadoras junto a órgãos como o Inmetro, o MPF alega que a General Motors deveria ter oferecido um padrão mais elevado, especialmente porque veículos fabricados na mesma planta recebiam reforços estruturais quando destinados a outros mercados.
O que o MPF exige da General Motors?
O MPF solicita um recall de todas as unidades do Onix produzidas entre 2012 e 14 de janeiro de 2018, exigindo reparos gratuitos nas laterais do veículo para atender às normas de segurança atuais. Além disso, a instituição pede uma indenização de 5% do faturamento bruto da General Motors com as vendas do Onix, valor que pode chegar a R$ 2,5 bilhões.
Parte dessa indenização seria destinada às vítimas de acidentes de impacto lateral envolvendo o modelo:
- R$ 100 mil para os familiares de cada vítima fatal
- R$ 50 mil para cada consumidor que sofreu danos físicos comprovados
O restante do valor seria voltado ao dano moral coletivo, reforçando a necessidade de maior segurança nos veículos vendidos no país.
Como está o andamento do processo judicial?
A ação foi ajuizada em 2020 pelos procuradores Cléber Neves e Fernando Martins. Inicialmente, o caso foi apresentado em Uberlândia, mas foi transferido para o Distrito Federal devido à sua abrangência nacional. Atualmente, o processo está sob responsabilidade do procurador Anselmo Cordeiro Lopes e aguarda julgamento na 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.
A General Motors reconhece que os veículos vendidos no Brasil tinham menor proteção lateral, mas afirma que estavam conforme as exigências legais da época. No entanto, o MPF contesta o argumento, apontando que a montadora oferecia um nível de segurança superior para carros exportados.
Quais são os próximos passos e possíveis impactos?
O MPF busca um julgamento antecipado, o que permitiria que a Justiça decidisse o caso sem necessidade de mais provas ou audiências. Enquanto isso, a General Motors mantém sua posição de que o Chevrolet Onix seguiu todas as normas vigentes no Brasil.
O desfecho desse processo pode ter um impacto significativo na indústria automotiva, forçando fabricantes a elevar os padrões de segurança dos veículos comercializados no país. Caso a ação seja bem-sucedida, montadoras poderão enfrentar uma pressão maior para garantir que os consumidores brasileiros tenham acesso aos mesmos níveis de segurança oferecidos em outros mercados.