O Ministério Público Federal anunciou a abertura das inscrições para o 31º Concurso Público destinado ao cargo de Procurador da República. Estão disponíveis 58 vagas em todo o Brasil, com duas oportunidades específicas para o estado de Rondônia. O salário inicial para os aprovados é de R$ 39.753,22. As inscrições podem ser realizadas até o dia 22 de abril de 2025, exclusivamente através do site oficial do Ministério Público Federal.
Para se candidatar, é necessário possuir diploma de bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Este concurso representa uma oportunidade significativa para profissionais da área jurídica que buscam ingressar em uma carreira pública de prestígio e responsabilidade.
Como Realizar a Inscrição?
Os interessados em participar do concurso devem possuir uma conta no portal gov.br com nível de segurança prata ou ouro. O processo de inscrição envolve acessar a página específica do concurso, preencher o formulário de inscrição, anexar um documento oficial de identificação e gerar a taxa de inscrição no valor de R$ 250. Após a conclusão dessas etapas, a organização do concurso enviará um e-mail confirmando a inscrição do candidato.
Quem Pode Solicitar Isenção da Taxa de Inscrição?
A isenção da taxa de inscrição pode ser solicitada até o dia 2 de abril de 2025, dentro dos primeiros dez dias do período de inscrições. Têm direito à isenção os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e aqueles que são doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. Essa medida visa garantir a participação de candidatos que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Quantas Vagas Estão Disponíveis?
O concurso oferece um total de 58 vagas, com uma distribuição que inclui 10% das vagas reservadas para pessoas com deficiência, 5% para indígenas e 20% para pessoas negras. A alocação das vagas pode sofrer alterações ao longo do processo seletivo. Em Rondônia, as vagas estão distribuídas da seguinte forma:
- Porto Velho (PR-RO) – 1 vaga
- Ji-Paraná (PRM-Ji-Paraná) – 1 vaga
Como Será o Processo de Avaliação?
O concurso para Procurador da República será composto por quatro etapas distintas: prova objetiva, provas subjetivas, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva, de caráter eliminatório, está agendada para o dia 29 de junho de 2025 e incluirá questões sobre diversas áreas do Direito, como constitucional, penal, civil, administrativo, entre outras.
Os candidatos aprovados na prova objetiva avançarão para as provas subjetivas, programadas para ocorrer entre os dias 5 e 7 de outubro de 2025. A etapa seguinte será a prova oral, prevista para abril de 2026. A classificação final dos candidatos considerará também a pontuação obtida na avaliação de títulos, conforme os critérios estabelecidos no edital.