A agência de classificação de risco Fitch melhorou sua perspectiva para o déficit primário e o endividamento do governo brasileiro em 2021, mas destacou que isso não representa progresso fiscal permanente, em meio a incertezas de várias frentes.
A Fitch espera agora que o rombo primário encerre 2021 abaixo de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), contra projeção anterior de 2,4%, enquanto a dívida bruta deve cair para 81,5% do PIB, ante 84,2% previstos antes.
A dívida bruta fechou o ano passado em 88,8% do PIB.
“As perspectivas fiscais melhoraram devido à forte recuperação das receitas e ao crescimento contido dos gastos”, disse a agência em relatório divulgado nesta terça-feira.
No entanto, alertou a Fitch, “uma estabilização permanente e redução do fardo da dívida pública exigiriam retorno a superávits primários nos próximos anos”, ao mesmo tempo que “incertezas rondam as políticas que determinarão se as melhoras fiscais previstas para 2022 vão se materializar”.
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Entre os riscos destacados no relatório, a Fitch citou o esforço do governo para avançar com o Auxílio Brasil, novo programa de distribuição de renda em substituição ao Bolsa Família, dizendo que “não está claro” qual será a dimensão dos gastos ou como serão financiados.
O Congresso aprovou na segunda-feira o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que cria as bases para a instituição do novo programa social.
Também está no radar da agência a conta bilionária de precatórios para 2022, que está “atrapalhando a capacidade (do governo) de introduzir o Auxílio Brasil e permanecer dentro do teto de gastos”, segundo o relatório. Nesse contexto, “qualquer reforma tributária que leve a perdas de receita pode pesar sobre as perspectivas de consolidação do ano que vem”.
Além disso, a Fitch afirmou que a aproximação das eleições presidenciais de 2022 está ampliando as incertezas, uma vez que o processo eleitoral e o resultado das urnas podem elevar a volatidade dos mercados financeiros domésticos e prejudicar o investimento. Isso, por sua vez, afetaria o crescimento econômico e elevaria os custos de financiamento do governo.
Crescimento e inflação
A Fitch manteve inalteradas suas perspectivas para a expansão do PIB do Brasil em 2021 e 2022 em 5% e 2%, respectivamente, dizendo que a vacinação da população está facilitando a reabertura econômica e que a alta nos preços das commodities é fator de suporte para a atividade.
No entanto, segundo o relatório, a crise hídrica está elevando os riscos ao crescimento no período analisado. O documento também citou a expectativa de desaceleração da economia global, o ciclo de aperto monetário doméstico e as eleições presidenciais como fatores que levarão a arrefecimento da expansão econômica em 2022.
Sobre a dinâmica de alta dos preços, a Fitch comentou que “as pressões inflacionárias aumentaram significativamente”, citando dados recentes mostrando que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) saltou 10,05% em setembro no acumulado em 12 meses.
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