A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), revelou recentemente a proposta apresentada pelo governo brasileiro para o salário mínimo em 2024. O valor proposto é de R$ 1.421, que se aprovado, só deverá entrar em vigor no ano seguinte, 2024 mesmo.
Comparado ao valor do salário mínimo atual de R$ 1.320, o novo valor proposto é R$ 101 maior. Este aumento foi anunciado pela Ministra Tebet durante uma coletiva de imprensa ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), discutindo o orçamento para 2024.
Salário Mínimo em 2024: O que Significa para os Trabalhadores?
O aumento é equivalente a um crescimento de 7,7% no salário mínimo. No início de 2023, o salário mínimo nacional era de R$ 1.302, valor modificado em maio via medida provisória pelo governo federal. É importante observar também que este novo valor já leva em consideração a regra atual de correção.
Como funciona a correção do salário mínimo?
Este aumento de salário baseia-se numa projeção da inflação através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, além do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (2022), que foi de 2,9%. Em agosto, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que estabelece uma nova política de valorização do salário mínimo nacional.
Pela nova legislação, o objetivo do reajuste do salário mínimo é proporcionar um aumento real todos os anos para os trabalhadores. Portanto, o valor do salário mínimo será corrigido anualmente com base na inflação do ano anterior (usando o INPC), além da variação positiva do PIB dois anos antes. Essa política tem como objetivo aumentar o poder de compra das famílias.
Qual é o impacto dessa proposta?
Com a adição de R$ 18 ao salário mínimo proposto, o aumento em relação ao valor do salário mínimo de 2022 foi de R$ 108 – um reajuste total de 8, 91%, bem acima da inflação acumulada no ano passado (5, 93%). Essa proposta marca uma mudança na política de remuneração que foi seguida antes de 2023, quando o último aumento real foi feito.