O Bolsa Família é um programa do governo federal que visa a transferência de renda a fim de reduzir a vulnerabilidade dos brasileiros. Em 2024, o programa passou por algumas mudanças, estabelecendo novos valores e adicionais aos benefícios. Este artigo traz informações detalhadas sobre como se cadastrar e quem tem direito a receber o Bolsa Família, além de outras novidades relevantes.
O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que beneficia famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social. O objetivo principal é garantir uma mínima condição de subsistência, como segurança alimentar e pagamento de pequenas despesas. A nova versão do programa continua com essa missão, mas agora com algumas alterações importantes nos valores e critérios.
Veja também
- Bolsa Família — Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (www.gov.br)
- Bolsa Família na App Store (apple.com)
- Bolsa Família – Apps no Google Play
Quem tem direito ao Bolsa Família? Um guia completo
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo brasileiro destinado a auxiliar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Para ter acesso a esse benefício, algumas condições precisam ser atendidas.
Critérios de elegibilidade:
- Renda familiar per capita: O principal critério é que a renda total da família, dividida pelo número de pessoas, não ultrapasse R$ 218,00 por mês. Por exemplo, uma família de quatro pessoas com renda total de R$ 900,00 se encaixaria nesse critério, pois a renda por pessoa seria de R$ 225,00.
- Cadastro Único (CadÚnico): É obrigatório estar inscrito no CadÚnico, uma base de dados do governo que reúne informações sobre as famílias de baixa renda. O cadastro pode ser realizado em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em outros pontos de atendimento indicados pela prefeitura.
- Composição familiar: Famílias com crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes tendem a ter prioridade.
- Condicionalidades: Para manter o benefício, a família deve cumprir algumas condicionalidades, como:
- Frequência escolar: Crianças e adolescentes devem estar matriculados e com frequência regular na escola.
- Controle de vacinação: Crianças devem ter a carteirinha de vacinação atualizada.
- Acompanhamento pré-natal: Gestantes devem realizar o pré-natal regularmente.
Como se cadastrar no Bolsa Família 2024?
Passo a passo para se cadastrar:
- Pré-cadastro Online (Opcional):
- Procurar o CRAS:
- O que é o CRAS? É o Centro de Referência de Assistência Social, um local da sua cidade onde são oferecidos serviços e programas sociais.
- Localização: Consulte a prefeitura da sua cidade para saber o endereço do CRAS mais próximo de sua residência.
- Documentos: Leve os documentos originais e cópias de todos os membros da família:
- RG e CPF de todos os membros da família.
- Comprovante de residência recente (conta de água, luz, gás, etc.).
- Título de eleitor (se tiver).
- Carteira de trabalho (se tiver).
- Certidões de nascimento e casamento (se houver).
- Cartas de pensão, aposentadoria ou outros benefícios (se houver).
- Realizar o Cadastro:
- Um atendente do CRAS irá coletar suas informações e realizar o cadastro no sistema.
- Tire todas as suas dúvidas durante o atendimento.
- Acompanhamento:
- Atualização: Mantenha seus dados sempre atualizados no CadÚnico. Caso haja alguma mudança na sua família (nascimento de um filho, mudança de endereço, etc.), informe imediatamente ao CRAS.
- Consulta: Você pode consultar a situação do seu cadastro através do site da Caixa Econômica Federal ou do aplicativo Caixa Tem.
Como é determinado o valor do Bolsa Família?
Em 2024, o valor do Bolsa Família foi atualizado. Todas as famílias recebem, no mínimo, R$ 600,00. Além disso, foram introduzidos valores adicionais:
- Renda de Cidadania: R$ 142,00 por pessoa, complementando o valor base até R$ 600,00.
- Primeira Infância: R$ 150,00 por criança de 0 a 6 anos.
- Variável Familiar: R$ 50,00 por pessoa, para famílias com gestantes, crianças de 7 a 12 anos e adolescentes de 12 a 18 anos.
Quem trabalha com carteira assinada tem direito ao Bolsa Família?
Sim, trabalhadores com carteira assinada podem ter direito ao Bolsa Família, desde que cumpram com os requisitos de renda familiar. Embora raro, esses casos existem, pois o salário mínimo ultrapassa geralmente a renda máxima permitida pelo programa.
Como consultar o Bolsa Família?
Para os beneficiários, é possível consultar informações sobre o pagamento através do aplicativo “Bolsa Família” usando o login gov.br. Outra opção é ligar para o Atendimento CAIXA ao Cidadão no número 111 e seguir as instruções para consulta.
Por que não fui aprovado no Bolsa Família?
A negativa de participação no programa pode ocorrer por vários motivos, sendo a falta de atualização dos dados cadastrais uma das principais razões. Verifique e atualize seu CadÚnico em uma agência da Caixa Econômica Federal se necessário.
Calendário do Bolsa Família 2024
O pagamento do benefício é realizado conforme o último número do NIS:
- 17 de setembro – NIS final 1
- 18 de setembro – NIS final 2
- 19 de setembro – NIS final 3
- 20 de setembro – NIS final 4
- 23 de setembro – NIS final 5
- 24 de setembro – NIS final 6
- 25 de setembro – NIS final 7
- 26 de setembro – NIS final 8
- 27 de setembro – NIS final 9
- 30 de setembro – NIS final 0
Fique atento ao calendário e, em caso de desastres naturais, procure orientação sobre adiantamentos dos benefícios.