O governo brasileiro está prestes a lançar uma política nacional voltada para a implementação e atração de data centers no país. Com previsão de lançamento no primeiro semestre de 2025, essa iniciativa tem o potencial de atrair investimentos significativos, estimados em R$ 2 trilhões ao longo da próxima década. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) está à frente desse projeto, que busca consolidar o Brasil como um polo estratégico para data centers na América Latina.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está em missão nos Estados Unidos para dialogar com investidores e gigantes da tecnologia, como Nvidia e Amazon, sobre as oportunidades que a nova política pode oferecer. A proposta, que está em fase avançada de elaboração, será apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até junho de 2025, segundo Uallace Moreira Lima, secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC.
Quais são os objetivos da política nacional de data centers?
A principal meta da política é criar um ambiente favorável para investimentos em data centers, oferecendo incentivos fiscais e segurança jurídica. A expectativa é que essas medidas atraiam não apenas investimentos diretos, mas também impulsionem as cadeias produtivas associadas. Estudos do Ministério da Fazenda indicam que a proposta pode gerar investimentos significativos, estimulando o crescimento econômico e a inovação tecnológica no país.
Um dos desafios enfrentados pelos data centers no Brasil é o alto custo de capital em tecnologia da informação, devido aos impostos elevados sobre equipamentos como computadores e chips. A política nacional visa reduzir essa carga tributária, alinhando o sistema brasileiro aos padrões internacionais e, assim, tornando o país mais competitivo no cenário global.
Por que o Brasil é um destino atraente para data centers?
O Brasil possui diversas vantagens que o tornam um destino atrativo para data centers. A matriz energética limpa, a estabilidade macroeconômica e a neutralidade diplomática são fatores que destacam o país na competição global. Além disso, o crescimento econômico recente, aliado a uma taxa de desemprego em queda, cria um ambiente propício para investimentos.
Comparado a outros países como México, Chile e Índia, o Brasil oferece um conjunto único de condições favoráveis, incluindo regras claras de investimento e estabilidade fiscal. Essas características posicionam o país como um dos principais candidatos na corrida por novos data centers na região.
Como o governo está promovendo a aprovação da política?
No âmbito legislativo, o governo está trabalhando para aprovar o Projeto de Lei 3018/2024, que estabelece um Marco Legal para data centers. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, está liderando o diálogo com congressistas para garantir o apoio necessário. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado já aprovou um requerimento para realizar uma audiência pública sobre o projeto.
A audiência, que deve ocorrer em maio, contará com a participação de representantes de diversas entidades, incluindo a Associação Brasileira de Data Center, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Esse diálogo é crucial para alinhar as expectativas do setor privado com as diretrizes governamentais, garantindo o sucesso da política nacional de data centers.
