Considerado a segunda maior fonte de receitas em Campinas, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é essencial para o financiamento de diversas obras que visam melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida na cidade.
Atualmente, Campinas possui 81 projetos em andamento que totalizam R$ 834 milhões, entre eles, asfaltamento nos bairros e construções de creches que são financiadas, em parte, através do dinheiro arrecadado pelo IPTU.
Aumento na inadimplência
Apesar da importância do tributo para a cidade, Campinas notou um aumento na inadimplência do IPTU. Durante o intervalo entre 2020 e 2022, os índices de não pagamento do imposto caiu progressivamente de 20% para 14%. Entretanto, em 2023, a taxa de inadimplência voltou a crescer, alcançando 16,59%.
Notificações já foram enviadas aos contribuintes e estima-se que a arrecadação do IPTU em 2024 seja de R$ 1,7 bilhão, valor que será investido em novas obras e na manutenção da cidade.
IPTU: Contribuintes buscam renegociar dívidas
Muitos contribuintes que possuem dívidas relacionadas ao IPTU estão buscando alternativas para renegociar seus débitos junto à prefeitura. Elizabeth Calixto de Oliveira, por exemplo, recorreu ao Porta Aberta, um serviço gratuito oferecido pela prefeitura, para tentar parcelar o débito do IPTU que não pôde saldar em 2020.
Novas obras e modernização de espaços contam com recursos do IPTU
A Avenida Campos Sales e o Mercado Municipal de Campinas são exemplos de locais que estão sendo revitalizados através da arrecadação do IPTU. Além disso, o imposto também é utilizado como contrapartida em obras que recebem recursos federais ou estaduais, elevando o potencial de investimentos no município.
O que acontece se eu não pagar o IPTU?
O Secretário de Finanças de Campinas, Maurílio Sérgio Costa Calhado, faz destacar sobre as implicações da inadimplência do IPTU. A falta sistemática de pagamento do imposto pode levar à inclusão do devedor em dívida ativa, resultando em processo de cobrança judicial e, em último caso, ocasionar a perda do imóvel.
O IPTU é um instrumento essencial para o desenvolvimento da cidade de Campinas, e a quitação do tributo não apenas incentiva novas melhorias para o município, mas é também uma responsabilidade cívica de sua população.
Desconto de 7% para pagamento em cota única
Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única têm direito a um desconto de 7%. O vencimento para este caso também é no dia 7 de fevereiro. Quem preferir parcelar, o prazo para quitação da primeira parcela expira na mesma data, conforme informado pela gestão municipal.
Como consultar e pagar IPTU online?
As guias de pagamento da cota única para os proprietários começaram a ser enviadas pelos Correios na segunda-feira, 15 de janeiro. A partir do dia 29, elas também poderão ser emitidas de forma online, pelo site ou aplicativo.
Outra opção é solicitar a guia presencialmente, nos Postos de Atendimento do IPTU. Tanto pela internet quanto presencialmente, é necessário informar o número da inscrição do imóvel, que pode ser encontrado no carnê do IPTU de anos anteriores.
Para onde vai o dinheiro do IPTU?
O IPTU é um imposto municipal e, por isso, o valor arrecadado vai para as prefeituras das cidades onde os imóveis estão localizados. Embora não tenha uma aplicação específica, ele pode ser utilizado para qualquer necessidade das prefeituras, como melhorias nas áreas onde os imóveis se encontram, obras de infraestrutura, e investimentos em setores como educação, saúde e segurança pública.
O governo pode tomar minha casa se não pagar o IPTU, em quanto tempo?
Durante o processo de execução da dívida, o valor do IPTU em atraso será corrigido monetariamente e acrescido de juros e multas. A partir daí, a prefeitura pode solicitar a penhora do imóvel e, posteriormente, sua venda em leilão público para quitar a dívida.
Imóvel inadimplente com IPTU pode ir a leilão após cinco anos de atraso. Mesmo com trâmites burocráticos, é importante pagar o imposto para evitar prejuízos.
Cronograma IPTU RJ 2024
Veja as datas de vencimento previstas:
- Cota única e 1ª cota: 7/2/2024
- 2ª cota: 7/3/2024
- 3ª cota: 5/4/2024
- 4ª cota: 8/5/2024
- 5ª cota: 7/6/2024
- 6ª cota: 5/7/2024
- 7ª cota: 7/8/2024
- 8ª cota: 6/9/2024
- 9ª cota: 7/10/2024
- 10ª cota: 7/11/2024